O Turismo de Portugal tem cinco dias para avaliar as candidaturas à linha de crédito específica para as microempresas turísticas, cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da Covid-19, de acordo com um despacho publicado esta quarta-feira.
"Compete ao Turismo de Portugal a análise das candidaturas no prazo máximo de cinco dias úteis", pode ler-se. A este prazo acresce a "solicitação à entidade beneficiária, sempre que necessário, de elementos complementares, os quais devem ser apresentados no prazo máximo de cinco dias úteis contados da data de notificação do respetivo pedido", refere.
De sublinhar que a "dotação máxima disponível para financiamento das operações ao abrigo da presente linha de apoio financeiro é de 60.000.000 euros, sendo assegurada, exclusivamente, por receitas próprias do Turismo de Portugal", adianta ainda o diploma.
Esta linha de crédito é específica para microempresas do setor, ou seja, firmas que empreguem menos de 10 trabalhadores efetivos e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede dois milhões de euros.
