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Orçamento do Ambiente à altura da ambição do Ministério, diz ministro

O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse hoje no parlamento que o Orçamento do Estado 2020 (OE2020) está "à altura da ambição" do Ministério, que tem como palavras-chave os verbos mitigar, adaptar e sequestrar.

Orçamento do Ambiente à altura da ambição do Ministério, diz ministro
Notícias ao Minuto

17:23 - 14/01/20 por Lusa

Economia OE2020

João Pedro Matos Fernandes falava na discussão na especialidade da proposta de OE2020, quando fez um balanço do que foi feito na área do Ambiente nos últimos tempos.

O ministro começou por frisar que nos últimos quatro anos o preço da eletricidade desceu 8,4%, lembrou os leilões para a energia solar, com um próximo ainda neste trimestre e referiu que está previsto ainda outro leilão este ano.

E lembrou a baixa do preço dos passes sociais e a redução em 21% das emissões de dióxido de carbono (dados de 2018 em comparação com 2005) e o aumento das energias renováveis na eletricidade.

Depois, disse, foram investidos 80 milhões de euros na rede hidrográfica e no combate às cheias e aumentou o número de vigilantes da natureza, além de investimentos na limpeza do rio Tejo, nas pedreiras, ou no litoral, além de projetos de adaptação às alterações climáticas.

João Pedro Matos Fernandes lembrou também que o orçamento para o Ministério do Ambiente e Ação Climática aumentou este ano 12,8% em relação ao anterior.

No atual orçamento surgem impostos relacionados com os combustíveis fósseis e está contemplado o fim da utilização do carvão até ao próximo ano na central do Pego e em 2023 na central de Sines, que, disse, continuará a ser um "grande centro associado à energia", ligado à produção de energias limpas, mesmo depois do encerramento da central.

Contemplada está também uma majoração em 130% do incentivo às empresas que paguem os passes sociais aos trabalhadores, ou a redução do IVA da eletricidade usada em veículos elétricos, para favorecer a mobilidades sustentável.

Matos Fernandes lembrou que o Fundo Ambiental tem um aumento orçamental de 95% e que o Fundo Florestal Permanente terá este ano 38 milhões de euros de receitas.

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