O tão falado orçamento da zona euro pode estar mais próximo. "Habemus acordo sobre o instrumento orçamental da zona euro", confirmou o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, já de madrugada, na rede social Twitter. Em conferência de imprensa, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, detalhou que as negociações sobre o instrumento orçamental da zona euro foram concluídas perto da meia noite.
"Há apenas dois anos, uma capacidade orçamental para a zona euro era um projeto puramente académico. Esta noite, depois de 11 horas de negociações, tornámo-lo realidade, na forma do instrumento orçamental para a zona euro, o chamado BICC (sigla em inglês de 'budgetary instrument for convergence and competitiveness'). Em dezembro de 2018, lançámos o BICC; ontem à noite, o BICC finalmente aterrou", declarou.
"A governação é muito simples: a governação da zona euro traça a direção da viagem e a Comissão implementa e gere o instrumento", disse.
No futuro executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen, que deverá entrar em funções em 1 de novembro, a comissária responsável pela implementação do instrumento orçamental será Elisa Ferreira, enquanto titular da pasta da Coesão e Reformas.
A reunião de quarta-feira, no Luxemburgo, foi longa e, à entrada, Centeno já esperava que fossem tomadas "importantes decisões" sobre o instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro.
Na cimeira do euro, em junho, os chefes de Estado e de Governo solicitaram ao Eurogrupo que informasse "rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento", apontando que "estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual", o orçamento da UE 2021-2027.
Habemus deal on the euro area budgetary instrument! Press conference at 8.30 am pic.twitter.com/nBy25YLJvK
— Mário Centeno (@mariofcenteno) 9 de outubro de 2019
Porém, à entrada para a reunião de quarta-feira, Centeno destacou que "a agenda não se resume" ao instrumento orçamental, havendo "outros tópicos em agenda, em particular Portugal", no quadro do relatório, divulgado na véspera, da décima missão de acompanhamento pós-programa, que decorreu entre 14 e 19 de junho passado, em Lisboa.
In December of 2018 we launched the BICC, a budgetary instrument for the Euro Area. Last night the BICC has finally landed. Speaking at the #Eurogroup press conference pic.twitter.com/VSI67mvZ0r
— Mário Centeno (@mariofcenteno) 10 de outubro de 2019
Em setembro, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, deu conta de uma "aproximação" entre os Estados-membros em torno das questões em torno do futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro e, por isso, esperava que o mesmo fosse 'fechado' em outubro.
Como vai funcionar?
Centeno explicou que os "Estados-membros submeterão propostas de pacotes de reformas e investimentos na primavera de cada ano, juntamente com os seus programas nacionais de reformas, o que é coerente com o semestre europeu (de coordenação de políticas económicas e orçamentais) e com o planeamento dos orçamentos nacionais", disse.
Relativamente à distribuição dos fundos, Centeno apontou que ficou acordado que, para pelo menos 80% dos fundos, a chave de alocação será baseada na população e tendo em conta o PIB per capita, até um cofinanciamento de 70%.
"Por outras palavras, temos em conta o tamanho do país, medido pelo número de cidadãos, e há uma discriminação positiva em relação aos países onde é necessária mais convergência. Mas este não é um fundo de coesão, é um instrumento para todos os membros da zona euro. Todos os países receberão financiamento, e mesmo os mais ricos receberão pelo menos 70% daquilo que investem", explicou.
Por outro lado, os Estados-membros deverão cofinanciar 25% dos seus projetos selecionados, mas, "em caso de circunstâncias económicas severas, essa taxa pode ser reduzido para metade, para proteger o investimento".
Já a dimensão financeira do instrumento orçamental "será definida no contexto do Quadro Financeiro Plurianual", no caso, o orçamento comunitário de 2021-2027.
O vice-presidente indigitado da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que o acordo alcançado "abre caminho para necessários pacotes de reformas e de investimento na zona euro", escreveu na rede social Twitter. Porém, deixa a indicação que é "preciso ir mais longe".
#Eurogroup’s agmt on the Budget Instrument for Competitiveness and Convergence paves the way for much needed reform & investment packages in the euro area. But we have to go further and show more ambition for #deepeningEMU. #EU will be as strong as its Economic and Monetary Union
— Valdis Dombrovskis (@VDombrovskis) 10 de outubro de 2019
