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Mário Centeno: Do défice abaixo de 0,2% à forma como o IRS deverá descer

Em entrevista à agência Lusa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu que o défice deste ano poderá ser ainda mais baixo do que as previsões e explicou como é que o PS tenciona reduzir o IRS: através dos escalões. A questão da sua permanência num Governo ao lado de António Costa também foi abordada, mas o 'tabu' mantém-se.

Mário Centeno: Do défice abaixo de 0,2% à forma como o IRS deverá descer
Notícias ao Minuto

05:00 - 27/09/19 por Lusa

Economia Centeno

Mário Centeno diz que a redução de impostos prometida pelo Partido Socialista no seu programa eleitoral tem uma margem orçamental de 400 milhões de euros e que deverá concretizar-se através do aumento do número de escalões de IRS. Sobre o défice deste ano, o ministro das Finanças admite a possibilidade de ficar abaixo dos 0,2%, uma previsão que deverá ainda ser atualizada

Em entrevista à agência Lusa, o ministro das Finanças indicou que, do pacote de 400 milhões de euros disponíveis para redução de impostos fala-se, "em particular, do desagravamento do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)", que deverá ser colocado em prática através do aumento dos escalões.

"A técnica fiscal é mais fácil de descrever e aproxima-se melhor com mais escalões. É essa a lógica que provavelmente guiará a decisão quando ela for colocada", disse o ministro das Finanças, adiantando que "a ideia é que estes mais escalões beneficiem, em particular, aqueles trabalhadores que não foram particularmente beneficiados, nem com a eliminação da sobretaxa, nem com a última revisão dos escalões, que beneficiou particularmente os rendimentos muito baixos".

"Há uma gama de rendimentos intermédios, que eu não quero chamar classe média, mas que são intermédios, porque estão entre os muito altos e os muito baixos, que deveriam ser -- é a nossa lógica -- objeto desse benefício neste momento", frisou.

Relativamente ao montante disponível para o desagravamento de IRS, Mário Centeno referiu que a margem está definida no programa eleitoral do PS, que parte do Programa de Estabilidade.

"Temos a previsão da implementação de uma medida sobre o IRS, que tem um espaço orçamental aproximado de 400 milhões de euros a partir de meados da legislatura", disse.

Em 20 de setembro, em conferência de imprensa na sede do PS, o ministro das Finanças afirmou que tinha uma 'almofada' financeira adicional de 200 milhões de euros e que, com ela, o PS tenciona baixar o IRS e alterar os escalões no Orçamento do Estado para 2021.

Naquele dia, Mário Centeno, que foi um dos responsáveis pela elaboração do programa macroeconómico do PS, afirmou que daquela forma, com uma 'almofada' orçamental de 400 milhões de euros, se dá "mais um passo" face ao Programa de Estabilidade apresentado em abril, em que se destinavam já 200 milhões de euros para medidas de índole fiscal.

Centeno admite défice abaixo dos 0,2%

O ministro das Finanças afirmou também que o défice deste ano pode ficar "ligeiramente" abaixo dos 0,2%, nomeadamente na sequência das receitas de IVA, e a nova meta deverá ser enviada a Bruxelas em 15 de outubro.

"Nós temos um défice no primeiro semestre de 0,8% [do PIB] que há-de resultar num défice anual muito próximo de 0,2%, eventualmente ligeiramente menor, mas não seguramente maior do que 0,2%", afirmou Mário Centeno, em entrevista à Lusa.

Questionado sobre o facto de a evolução orçamental da segunda metade dos últimos anos ter sido sempre melhor do que na primeira metade, o ministro das Finanças referiu que também a segunda metade deste ano "vai ser" melhor.

"Cargos públicos devem ser exercidos num período limitado de tempo"

Mário Centeno defende que os "cargos públicos devem ser exercidos num período limitado", mas recusa a ideia de que esta filosofia queira dizer que o seu tempo nas Finanças já tenha atingido o limite.

O ministro mantém o 'tabu' quanto a uma eventual participação no futuro Governo à frente da pasta das Finanças, mesmo num cenário hipotético de vitória eleitoral do PS e de um convite do primeiro-ministro.

Para o economista, "os convites são uma prerrogativa do senhor primeiro-ministro", e, como tal, "seria inadequado estar a usurpá-la".

Progressão das carreiras especiais deve aproximar-se "à noção de mérito"

Mário Centeno defende que a progressão nas carreiras especiais no Estado deve aproximar-se "à noção de mérito" deixando de ser feita, no essencial, com base no tempo, garantindo que há margem para aumentos salariais ao nível da inflação.

Em entrevista à Lusa, o ministro das Finanças e candidato do PS às Legislativas lembra que no passado houve "uma mudança de paradigma" na administração pública que "deixou apenas de fora as carreiras especiais", como, por exemplo, as "militares e as de segurança" ou os professores e funcionários judiciais.

Centeno deixa elogios à CGD

Na mesma entrevista, o ministro das Finanças elogia o "cumprimento exemplar" pelo presidente da CGD do plano de negócios, realçando que, felizmente, a avaliação da idoneidade é feita pelo BCE, e descartou nova injeção no banco no "futuro previsível".

"O que posso avaliar do doutor Paulo Macedo é o desempenho que ele tem enquanto presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e no cumprimento do programa, do plano de negócios que lhe foi apresentado, no qual ele participou na sua consolidação também junto da Comissão Europeia", afirmou o ministro das Finanças.

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