Meteorologia

  • 20 JUNHO 2019
Tempo
21º
MIN 19º MÁX 23º

Edição

Aprovado reforço de 40 milhões para o orçamento da Câmara do Porto

A primeira revisão orçamental de 2019 da Câmara do Porto, que prevê um reforço de 39,8 milhões de euros, foi aprovada esta quarta-feira com os votos a favor do movimento do presidente da autarquia e de um deputado socialista.

Aprovado reforço de 40 milhões para o orçamento da Câmara do Porto
Notícias ao Minuto

06:23 - 13/06/19 por Lusa

Economia 2019

Com este reforço, o orçamento inicial de 293,9 milhões de euros aumenta para 333,7 milhões de euros, ou seja, mais 13,5%, indicou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

"Embora a inscrição do saldo de gerência de 2018 ascenda a 85,7 milhões de euros, o orçamento da receita aumenta apenas 39,8 milhões de euros", explicou Rui Moreira.

Apenas 46% do saldo de gerência é utilizado no reforço do orçamento, sendo que os restantes 54% contribuíram para a revisão da receita em baixa.

Em termos globais, o orçamento da receita corrente aumenta 530,4 mil euros (0,3%) e o orçamento das receitas de capital 39,2 milhões de euros (+36%), enquanto que as despesas correntes registam um acréscimo de 32,3 milhões de euros (+18,5%) e as despesas de capital sobem 7,5 milhões de euros (+6,3%).

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do grupo municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e do deputado e presidente da Junta de Campanhã, Ernesto Santos, que apresentou uma declaração de voto onde justifica o seu voto favorável com o interesse da junta a que preside.

Já a CDU e o PAN abstiveram-se na votação deste ponto, enquanto o PSD, PS e Bloco de Esquerda (BE) votaram contra.

Para o deputado do BE Pedro Lourenço, esta revisão orçamental continua a não refletir as prioridades ou a responder aos problemas que o Bloco considera urgentes, nomeadamente a necessidade de alargamento do passe de estudantes gratuito até aos 18 anos, à aplicação de uma tarifa social e à política de habitação para a classe média cujos 800 fogos previstos "já chegam tarde".

"Já exerce funções desde 2013. Estamos ainda a discutir projetos, mas mesmo que tivessem sido concretizadas continuam a ficar aquém", disse.

Por seu lado, o deputado do PSD Francisco Carrapatoso considerou que esta revisão orçamental mantém os mesmo problemas já apontados aquando da apresentação do orçamento para 2019, nomeadamente quanto ao aumento da despesa corrente.

"Estamos a aprovar mais de 32,3 milhões de euros em despesas correntes face ao orçamento inicial de 2019. São mais 18,5% e são mais 66% daqueles que eram as despesas correntes efetivas de 2017", afirmou, defendendo que é "contra esse aumento descontrolado" que o PSD votou contra.

"No caso da posição que o PSD toma, principalmente face algumas decisões que tem tomado a nível nacional e as experiências que teve aqui na câmara enquanto governou durante 12 anos, parece-me que o ziguezague vai acabar, de facto, mal. E acaba mal porque o senhor falou na rigidez da despesa por causa dos funcionários públicos. Já explicou isso ao líder do seu partido, à cerca daquela coisa dos professores", respondeu o presidente da Câmara.

Também o socialista Serafim Nunes disse que, a confirmar-se, este agravamento de 18% de despesas com pessoal significa que no espaço de dois anos cresceram 30%, razão pela qual, considera, que este agravamento não pode ser decidido de "ânimo leve".

Na resposta ao PS, Rui Moreira acusou os socialistas de "ziguezaguear" não só em relação ao que foi a experiência do Partido Socialista no anterior executivo municipal, como também face às políticas públicas anunciadas pelo governo.

Rui Sá da CDU considerou que esta revisão orçamental foi "aproveitada para reforçar algumas rubricas e retirar verbas de outras", como é exemplo, o acréscimo de 100 mil euros em avenças e tarefeiros" que é negativo para a CDU.

Bebiana Cunha, do PAN, sublinhou que o relatório de contas demonstra que os investimentos vão sendo feitos "com algum atraso" face às necessidades, nomeadamente nas áreas da intermodalidade, habitação a custos controlados e do turismo sustentável.

Nesta sessão foi ainda votada a Prestação de Contas Consolidadas do Grupo Município do Porto que também foi aprovada com os votos favoráveis do movimento de Rui Moreira e o deputado socialista Ernesto Santos.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório