Estes números do reforço de fundos estruturais para qualificações, empresas e território serão apresentados hoje publicamente, em Lisboa, com a presença da comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.
Segundo informação do executivo disponibilizada à agência Lusa, a reprogramação dos fundos comunitários para qualificações envolve 877 milhões de euros (num investimento alavancado de 1.032 milhões de euros), enquanto para as empresas o valor é de 632 milhões de euros (num total alavancado de 5.000 milhões de euros).
Em relação ao território, no qual se inclui mobilidade urbana sustentável (285 milhões de euros) e investimento de proximidade (612 milhões de euros), a verba da reprogramação destinada é de 897 milhões de euros, sendo o investimento alavancado de 1.316 milhões de euros.
O Governo aprovou projetos para 70% do orçamento total disponível dos fundos estruturais, e vai ainda ser informado, assim como a 'luz verde' a um investimento global de 27,5 mil milhões de euros, a que corresponde um incentivo de 18,5 mil milhões de euros (numa taxa de compromisso de 70%).
No Portugal2020 foram realizados oito mil milhões de euros de pagamentos, 31% da dotação global, e feitos investimentos de 10 mil milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, numa taxa de execução de 28%.
"Com a reprogramação, otimizamos os recursos disponíveis e transferimo-los para as áreas prioritárias para o desenvolvimento do país", garantiu o Governo, que notou que, em linha com as prioridades do Programa Nacional de Reformas, prossegue a "aposta nas qualificações dos portugueses", nomeadamente através do ensino profissional e relançamento da formação de adultos através do Programa Qualifica.
A reprogramação inclui também investimento municipal em equipamentos coletivos como escolas, unidades de saúde ou projetos de reabilitação ou de mobilidade urbana, assim como apoios às empresas e à sua competitividade.
"Em diálogo com a banca, criámos instrumentos que permitirão alavancar os recursos de que dispomos. E reformulámos os sistemas de incentivos, para decidir de forma articulada os nossos apoios ao investimento das empresas", segundo informação oficial.
