BRASILAprovada emenda para autorizar Estado a expropriar terras
A comissão conjunta de revisão constitucional do parlamento sul-africano aprovou uma emenda à Constituição da África do Sul, autorizando o Estado a expropriar terras sem compensação, para corrigir ilegalidades resultantes do período do "apartheid", foi hoje divulgado.
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Economia África do Sul
A alteração constitucional no seio da comissão parlamentar recebeu os votos favoráveis do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), e o partido radical de esquerda Combatentes para a Liberdade Económica, enquanto a principal força política de oposição, a Aliança Democrática, votou contra.
O presidente da comissão parlamentar, Stan Maila, realçou a "necessidade de uma reforma agrária urgente e acelerada para corrigir as injustiças do passado entre os que ficaram privados das suas terras".
A reforma agrária é uma pretensão do Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que expressou já o desejo de que a Constituição seja alterada.
Ramaphosa pretende reequilibrar a estrutura de propriedade da terra na África do Sul, uma vez que a minoria branca continua a deter grande partes das terras.
A emenda adotada pela comissão conjunta de revisão constitucional carece de votação do parlamento da África do Sul, mas, antes, pode ser remetida pela oposição para o tribunal.
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