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Crise "abrandou" progressos nos Objectivos do Milénio

A crise abrandou os progressos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), metas a atingir até 2015, mas tal não significa que estes sejam ignorados pela futura agenda de desenvolvimento, defende a investigadora Patrícia Ferreira.

Crise "abrandou" progressos nos Objectivos do Milénio

“Os esforços para obtenção dos ODM foram bastante mais positivos na primeira metade destes 13 anos do que agora na segunda metade, em virtude da crise económica e financeira”, compara, notando “um abrandamento nos progressos”.

Investigadora no Instituto Marquês de Valle Flôr, organização não-governamental para o desenvolvimento portuguesa, destaca, entre os resultados, “a diminuição para metade do número de pessoas a viver em pobreza extrema”.

Em 2000, as Nações Unidas definiram oito metas de desenvolvimento a atingir até 2015: erradicar a pobreza extrema e a fome; alcançar o ensino primário universal; promover a igualdade de género; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e criar uma parceria global para o desenvolvimento.

Porém, a certeza de que muitos dos objetivos não serão alcançados levou a comunidade internacional a começar a debater a agenda de desenvolvimento pós-2015.

Patrícia Ferreira considera “um equívoco” pensar-se nos ODM como “um compartimento estanque”, que, no final de 2015, dará lugar a outro, até porque as metas definidas em 2000 "vão continuar atuais em muitos aspetos”.

Os objetivos menos conseguidos estão na saúde e na igualdade de género, esta última referida hoje pelo secretário geral da ONU. “A capacitação e os direitos das mulheres têm de estar no centro de tudo o que fazemos”, frisou Ban Ki-moon, perante a Assembleia Geral, que decorre em Nova Iorque.

Na futura agenda, “será mais ou menos consensual que terá de existir um objetivo individual sobre igualdade de género”, como já se verifica nos ODM, mas que tem de ser igualmente transversal a todos os outros objetivos, o que implicará “mexer nas estruturas legislativas, nas práticas culturais, nas mentalidades”, que “demoram mais tempo a mudar”, realça Patrícia Ferreira.

O secretário-geral da ONU defendeu hoje que a futura agenda de desenvolvimento “tem de ser universal”.

Na definição dos ODM, “não há nada que diga que a agenda não seja aplicada a todos os países, só que ficou tacitamente implícito que a agenda só era aplicável aos países em desenvolvimento”, justifica a perita em cooperação para o desenvolvimento. “Foi assim que se foi atuando ao longo destes 13 anos”, resume.

“O que é novo” nas declarações mundiais – considera – é a hipótese de se vir a fixar "objetivos zero” – nada menos do que erradicar a pobreza na totalidade. “Já se percebeu que há capacidade, há ‘know how’ [competências], há recursos para fazer isso, porque se os recursos são mobilizados tão facilmente para salvar instituições financeiras, por exemplo, por que não o são para erradicar a pobreza?”, pergunta.

“A ajuda ao desenvolvimento não chega”, constata, realçando a importância de envolver “outros fluxos, como o comércio, o investimento, as empresas”. As parcerias entre setor privado, sociedade civil e entidades públicas são possíveis, assegura, reconhecendo que “a escassez de recursos” as transformou numa prioridade.

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