O Clube de Futebol Os Belenenses anunciou esta sexta-feira, através de um comunicado que apresentou uma queixa-crime contra o presidente da Liga, Pedro Proença, e contra a Liga Portugal. Em causa está a utilização do nome 'Belenenses' pela equipa que pertence à antiga SAD do emblema do Restelo.
Comunicado do C.F. Os Belenenses
"Inicia-se hoje a edição 2020/2021 da 1.ª Liga e, mais uma vez, o Clube de Futebol “Os Belenenses” e o País assistem à usurpação da sua identidade pela SAD, que insiste em apresentar-se como se fosse o que não é. A B-SAD não é o Belenenses.
As equipas da B-SAD não se podem apresentar como “Belenenses”, “Belenenses SAD” ou qualquer outra fórmula confundível com a marca Belenenses.
A SAD está impedida por ordem judicial, confirmada em todas as instâncias, de se confundir com o Clube, nomeadamente através da utilização das marcas registadas que são pertença única e exclusiva do Clube de Futebol ’Os Belenenses”.
Em tempo oportuno, o Belenenses apresentou queixa-crime por desobediência qualificada contra os administradores da SAD, por violarem repetidamente a Ordem Jurídica, em claro atropelo do Estado de Direito, queixa-crime que segue os seus trâmites junto das entidades competentes.
Ao longo dos mais de dois anos que passaram desde o momento em que a SAD se separou do Clube e saiu com a sua equipa para o Jamor, o Belenenses fez inúmeras diligências junto da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional para que estas não permitissem o uso comercial da nossa marca centenária por uma SAD que perdeu toda e qualquer ligação legal ou afectiva ao Belenenses.
Desde Novembro de 2018 que o Clube vem alertando várias entidades, entre as quais a Federação Portuguesa de Futebol, a Liga, o IPDJ e o Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, que a SAD não pode apresentar-se como “Belenenses”, sob pena de incumprir injunções decretadas pelo Tribunal e cometer crimes de desobediência qualificada.
Recentemente, a Federação Portuguesa de Futebol decidiu bem ao não aceitar mais o nome Belenenses SAD nas suas competições, renomeando as equipas B e de Sub-23 daquela sociedade para a marca que a referida SAD registou no INPI: B.
Hoje, depois de muito alertada pelo Clube de que não autoriza a utilização da marca registada Belenenses pela B-SAD nas competições que organiza, constatamos que a Liga decidiu continuar a atropelar os nossos direitos nesta época 2020/2021, num cúmulo inaceitável de desvergonha e explicando-nos, assim, que não estamos perante um caso de compreensão lenta (2 anos é mais que suficiente), mas sim de uma imensa vontade de colaborar na usurpação do nosso património.
O Clube de Futebol “Os Belenenses” informa que nos próximos dias alargará a queixa-crime que já corre os seus trâmites contra o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contra a própria Liga.
É cúmplice quem presta auxílio material ou moral à prática de um crime. A Liga bisa nesta matéria, metendo golos todos os dias, desde Novembro de 2018, no auxílio material e no auxílio moral que presta à SAD para a prática dos crimes de desobediência qualificada.
O Clube não vai, jamais, abdicar da defesa intransigente dos seus Direitos, e responsabilizará pessoalmente todos aqueles que não queiram seguir o exemplo que, embora tardiamente, foi dado pela Federação Portuguesa de Futebol e insistam em permitir que a B-SAD se apresente ao público como Belenenses.
Sempre na defesa do centenário Clube de Futebol “Os Belenenses”".
