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Rogério Alves avisa que é preciso "justa causa" para destituir Varandas

Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting reagiu à recolha de assinaturas por parte do movimento 'Dar Futuro ao Sporting'.

Rogério Alves avisa que é preciso "justa causa" para destituir Varandas

Rogério Alves marcou, esta quarta-feira, presença na Sporting TV, onde reagiu à recolha de assinaturas por parte do movimento 'Dar Futuro ao Sporting', com o objetivo de convocar uma Assembleia Geral extraordinária para votar a destituição dos atuais órgãos sociais.

O presidente da Mesa da Assembleia Geral dos leões explicou que, "quando e se algum requerimento for apresentado", irá "verificar se cumpre as condições estatutárias", começando pelo número mínimo de votos.

"É preciso que haja um conjunto de assinaturas que totalize, no mínimo, mil votos. É o montante necessário para poder vir a produzir a convocatória de uma AG. Mas, é preciso mais", começou por dizer o dirigente.

"Os estatutos dizem que essa é uma das maneiras que poderá estar na origem da convocatória de uma AG. E para quê? Se for para destituir órgãos sociais, terá de acompanhar esse pedido uma justa causa ou um conjunto de justas causas, que competirá, naturalmente, à mesa analisar", prosseguiu.

E, no que a este ponto diz respeito, Rogério Alves avisou que "há condições processuais e substantivas": "Não é por acaso que os estatutos preveem a existência de justa causa. Essa justa causa tem de ser aquela que é  invocada por quem assina o pedido, por um lado, e, por outro lado, tem que ser conferida por quem tem o poder, a legitimidade e o dever de verificar se estão ou não reunidas as condições para que haja uma AG com aquela finalidade".

"Há uma diferença muito grande entre um pedido de realização de uma AG, visando a destituição do Conselho Diretivo, invocando justa causa, e o que seria um abaixo-assinado de desagrado ou de reprovação, relativamente ao Conselho Diretivo, em que as pessoas manifestariam o seu desagrado, o seu desacordo, o seu desapontamento. Mas, isso é uma coisa diferente. Para fazer essa manifestação, não é precisa justa causa ou cada pessoa poderá ter as suas causas, as suas razões para discordar das opções dos órgãos sociais. Coisa diferente é o filtro estatutário que obriga a cumprir, se sim ou não, estamos perante factos que incorporem justas causas ou justa causa", referiu.

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