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Bernardo Trindade Barros explica argumentos de defesa

Antigo vice-presidente da Comissão Transitória da Mesa da Assembleia Geral do Sporting poderá ser expulso de sócio.

Bernardo Trindade Barros explica argumentos de defesa
Notícias ao Minuto

19:08 - 14/12/18 por Notícias ao Minuto

Desporto Sporting

A Assembleia Geral do Sporting, marcada para este sábado, poderá deliberar a expulsão de Bernardo Trindade Barros, antigo vice-presidente da Comissão Transitória da Mesa da AG. Em entrevista à SIC Notícias, o ex-dirigente revelou que o espera deste dia.

Sentimento de injustiça: "Pela primeira vez sinto que amanhã se pode fazer qualquer coisa de útil. Até agora pessoalmente não tive a possibilidade de participar normalmente no processo disciplinar dos meus castigos. Amanhã vou ter a possibilidade de dirigir-me aos sócios durante 15 minutos e espero que os sócios não comecem a votar antes de eu dizer o que tenho a dizer, senão é como o juiz começar a escrever a sentença antes do réu apresentar as suas alegações. Os sócios são soberanos, a vontade deve ser respeitada, o que é importante é garantir amanhã todas as condições de transparência. Até na linha das declarações de João Benedito, para que as pessoas não se venham queixar. Que o Sporting garanta toda a transparência no processo."

Condenação: "Claro que sim, até porque há uma sanção que foi aplicada. Há um processo disciplinar onde não fui notificado para me defender. Depois quando soube dele, nenhum dos requerimentos probatórios que apresentei foi acolhido e não fui notificado da decisão final. E agora, quando apresentei o recurso, não recebido nenhuma notificação, vi-a no site do Sporting. Amanhã tenho a possibilidade de falar olhos nos olhos com os sócios. Em relação à Comissão Transitória da MAG, há um parecer de um jurista muito reputado, Meneses Cordeio, que afina o diapasão no sentido do que foi feito. É dos mais reputados no Direito Civil. O tribunal? Nunca se pronunciou depois de ouvir os nosso argumentos. Não houve essa possibilidade. As decisões foram proferidas com base em declarações unilaterais e face à proximidade de uma AG que estava marcada."

Posição pessoal: "Goste-se ou não de Bruno de Carvalho e do Conselho Diretivo, ele tinha acabado de ganhar umas eleições com cerca de 90 por cento. Havia legitimidade democrática. O Conselho Fiscal e Disciplinar demitiu-se e o presidente da MAG demitiu-se. Nunca foi formalizado? Há inúmeras declarações gravadas em direto em que ele diz claramente ‘demiti-me eu e toda a Mesa’. Não é preciso haver nenhuma carta dirigida a ninguém. É preciso que essa vontade chegue ao destinatário. O presidente demissionário tem um prazo para convocar eleições: não convocou uma AG eleitoral para substituir os membros demissionários. Marcou uma AG destitutiva."

Decisão do tribunal: "Neste contexto, o que diz a lei no artigo 173.º do Código Civil? Para a lei, quem tem poder de convocar assembleias gerais é o CD. O Supremo Tribunal de Justiça tem sido muito claro a dizer que se os estatutos não observarem esta regra, esses estatutos não são válidos. O único ato que foi praticado por esta Comissão Transitória da MAG foi marcar eleições, e é uma obrigação nos termos dos estatutos. Eles demitiram-se e não quiseram marcar eleições. O tribunal não ouviu esta versão. A providência foi apresentada talvez menos de uma semana antes da AG que estava marcada e o tribunal pode proferir uma decisão urgente sem prévia audição da parte contrária."

O que vai dizer aos sócios: "Vou dizer aos sócios o seguinte: não se está ali a discutir se gostam ou não de Bruno de Carvalho ou dos posts que publica - estar agora a diabolizar Bruno de Carvalho não faz sentido. O que se está a decidir amanhã é se houve uma violação tão grave dos estatutos que justifique a suspensão dos membros do CD e expulsão de outros dois sócios, eu e Elsa Judas. Marta Soares demitiu-se e não quis marcar eleições. Havia clara intenção de destituir Bruno de Carvalho. Mas os estatutos dizem que é obrigado a marcar eleições. E esta Comissão não fez rigorosamente mais nada que não marcar essas eleições."

Ataque a Alcochete: "Houve ali a vontade do Ministério Público de deter Bruno de Carvalho num domingo à noite, num dia de jogo em Alvalade, de forma injustificada. Ele entretanto não fugiu. Se o MP o queria ouvir, notificava-o e ele aparecia normalmente. Criou-se esta trapalhada com uma estratégia do MP que, não tendo outras bases sólidas para levar a sua avante, arranjou este facto público para tentar condenar na praça pública alguém que, pela força dos argumentos jurídicos, não pode. O juiz não foi na cantiga do MP."

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