Em entrevista à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional de Monumentos e Sítios, que hoje se assinala, a responsável pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) afirmou que têm sido dados contributos sobre essa matéria, mas sublinhou que está tudo em aberto e nada está ainda decidido.
Questionada sobre a integração das delegações regionais de Cultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), Paula Silva disse que "é possível": "A questão é ver quem tutela essa estrutura da Cultura que é integrada na CCDR, mas ainda é cedo para falarmos".
Segundo Paula Silva, "existe uma ideia geral, mas a concretização e o que na prática vai ser", não está ainda definido, e recordou que, na área do património, "já tinha havido uma descentralização com a Direção Regional de Cultura, e [correu] bem".
Quanto à passagem de monumentos e museus para a tutela das autarquias, a responsável disse que "há monumentos que têm um caráter nacional [e outros] regional, e desde que essa hierarquização seja feita", nada impede a passagem de tutela.
Paula Silva salvaguardou no entanto que "há monumentos e museus, nomeadamente os nacionais, que têm de ficar na tutela da DGPC", e desdramatizou a questão referindo que "esta passagem para os municípios já tem vindo a ser feita, na prática".
"Muitas estruturas, tipo fortalezas e castelos estão debaixo da tutela dos municípios", lembrou, referindo que, todavia, os "processos de obras e de conservação" têm de ser apresentados à DGPC.
Sobre uma lista dos monumentos e museus a serem passados para a tutela das autarquias, Paula Silva disse que "não está fechada" e sublinhou que "tudo será feito em diálogo", lembrando que têm sido dados contributos ao gabinete do ministro da Cultura, por parte da DGPC e das delegações regionais.
A responsável pela DGPC disse que "as pessoas se preocupam cada vez mais com o património" e realçou "o papel importante das organizações não-governamentais" na sua defesa, qualificando-as como "os nossos grilinhos", pelos alertas que lançam.
O Fórum de Cidadania, em Lisboa, e a Associação para a Defesa, Estudo e Divulgação do Património Cultural e Natural (Aspa), em Braga, que foi "essencial na conservação da Braga romana", são dois casos exemplares, citados por Paula Silva.
