Sabido que a coleção Miró iria ficar no Porto, Rui Moreira anunciou esta sexta-feira que o local escolhido para acolher estes quadros será a Fundação Serralves.

“Não ficariam em melhor lugar do aqui na casa de Serralves. Com a pronta concordância da Fundação, posso agora revelar que este novo polo cultural do município ficará instalado nesta casa maravilhosa e queria também dizer que o senhor arquiteto Siza Vieira já aceitou o encargo de transformar esta casa de tal forma que esta coleção possa ficar aqui de forma permanente”, garantiu Moreira.

Sobre qual o “modelo institucional e financeiro” a utilizar-se, garantiu que o mesmo será anunciado “dentro de dias”. Além de afirmar que este é o “local ideal”, “todos compreenderão também que a Fundação tem todos recursos técnicos para garantir a maximização deste projeto”.

A coleção Miró, composta por 85 obras de arte cujo destino, em 2013, era a venda num leilão internacional, acabou por nunca sair de Portugal por iniciativa do Ministério Público.

As voltas que a coleção deu até Serralves

A venda da coleção de obras do pintor catalão Joan Miró (1893-1983) veio a público no final de 2013, quando a Parvalorem e a Parups, empresas criadas pelo Estado em 2010 para gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008, anunciaram que iria a leilão no ano seguinte, em Londres, pela Christie´s.

Estava revelada a opção do então Governo PSD/CDS, liderado por Passos Coelho: vender a coleção para reaver parte dos créditos do ex-BPN, sustentada pelo argumento de que o conjunto de obras de arte não era prioritário para as coleções dos museus nacionais.

Na altura, o Governo alegou que, num contexto de crise, o objetivo era abater a despesa do Estado, e o leilão internacional seria a forma "mais transparente" de vender.

A esta decisão reagiu um grupo de artistas e curadores de Lisboa, defendendo, numa petição pública, a manutenção das 85 obras de arte em Portugal. Receberia mais de 10 mil assinaturas, e foi debatida no parlamento.

O debate cresceu e foram chamados, na altura, ao parlamento, o então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, o presidente das duas empresas, Francisco Nogueira Leite, e a secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco.

Por seu turno, os partidos da oposição, em particular o PS, o PCP e o BE, defenderam a manutenção das obras no país e a sua classificação como património nacional.

Nos termos do contrato entre as empresas que representam o Estado e a leiloeira Christie´s, a coleção seria vendida por um valor mínimo de 35,5 milhões de euros, ou um valor máximo expectável de 54,3 milhões de euros.

O Ministério Público (MP) avançou com uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa pedindo a suspensão da venda do acervo poucos dias antes da realização do leilão, em Londres, mas foi rejeitada.

[Notícia atualizada às 20h22]