As pastas da Cultura, Juventude e Desporto vão passar a ser lideradas pela jurista Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização, anunciou o Governo na quarta-feira.
"A indigitação de Margarida Balseiro Lopes, um quadro social-democrata que integra o núcleo de confiança do primeiro-ministro, pode perspetivar algo de positivo para a Cultura", considerou a presidente da Exhibitio, Vera Cortês, numa resposta escrita ao pedido de reação da agência Lusa.
A direção da Exhibitio diz estar "expectante" com esta escolha porque, ao contrário da anterior responsável pela área da Cultura -- a historiadora de arte Dalila Rodrigues -- "tem claramente a vantagem da experiência política, influência dentro da máquina partidária, e uma ligação ao mundo empresarial".
A associação tem vindo a promover uma campanha pública de esclarecimento sobre a transposição de uma diretiva europeia que, no seu entender prejudica artistas, galeristas, produtores e outros agentes do setor das artes visuais, culminando num protesto realizado na recente edição feira de arte ARCOLisboa.
Com a publicação do decreto-lei n.º 33/2025 a 24 de março, o setor "ficou surpreendido" ao verificar que a redução do IVA para 6% nas obras de arte não foi contemplada, mantendo-se a taxa máxima de 23% para as vendas feitas por galerias, "contrariando as promessas do Governo e da ministra da Cultura", Dalila Rodrigues, que tinha manifestado apoio às expectativas dos galeristas.
Sobre a nova ministra, a presidente da Exhibitio diz que "não se conhece nenhuma proximidade ao setor [da cultura] - o que não quer dizer que não exista - merece o benefício da dúvida" dos galeristas.
"Contra o currículo da anterior titular [Dalila Rodrigues], uma historiadora de Arte com um percurso reconhecido na gestão de museus, [Margarida Balseiro Lopes] tem claramente a vantagem da experiência política, influência dentro da máquina partidária e uma ligação ao mundo empresarial, graças á passagem por duas das grandes consultoras, a EY e a Deloitte", aponta Vera Cortês, na resposta à Lusa.
Descrevendo-a como "uma jurista, com experiência em questões fiscais, é, neste quadro de desejável renegociação da taxa do IVA das obras de arte, alguém com quem este setor de atividade económica pode dialogar."
Com a nova ministra da Cultura, Juventude e Desporto, a associação espera renegociar a decisão do Governo de manter a taxa de IVA a 23%.
Esta posição do Executivo de Montenegro "compromete o crescimento, competitividade, internacionalização e sustentabilidade do mercado de arte e da produção artística nacional", sustentaram num comunicado divulgado pela direção há uma semana, no início do protesto na feira ARCOlisboa.
Para a associação, "o único caminho possível, e seguindo o exemplo de outros países europeus, no sentido da convergência, é a redução do IVA aplicado às obras de arte para 6%".
Em vigor desde 01 de janeiro, a diretiva 2022/542 da União Europeia (UE) visa uniformizar o sistema de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos Estados-membros, que até agora têm usado um sistema complexo, com diferentes valores, e em Portugal Continental um escalonamento a taxas de 23%, 13% e 6%.
O panorama do IVA nas transações das obras de arte na UE é muito diverso, com alguns países a ponderarem alterações no âmbito da diretiva, outros a manter, como é o caso da Espanha, em 21%, mas França e Alemanha -- que estão na vanguarda desta reforma - reduziram-no de 20% e 19% para 5,5% e 7%, respetivamente.
A posse do XXV Governo Constitucional será hoje às 18h00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
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