"Espera-se da parte da tutela que sejam garantidos os meios necessários à implementação dos mecanismos que agilizem os procedimentos e contribuam para uma efetiva concretização do bom funcionamento dos organismos e das suas equipas, em particular as dos museus, monumentos e palácios nacionais", escreveu o presidente do ICOM-Portugal, David Felismino, num comunicado divulgado na terça-feira à noite.

O historiador de arte Alexandre Pais vai ser o próximo presidente da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal (MMP), sucedendo a Pedro Sobrado, enquanto o investigador João Soalheiro vai dirigir o instituto público Património Cultural, substituindo o arquiteto João Carlos dos Santos, anunciou o Ministério da Cultura há uma semana.

Na sequência das alterações de dirigentes, o presidente do ICOM-Portugal alertou para "o atual momento disfónico" no setor, que "contribui para uma grande instabilidade geral no meio dos museus e do património, conduzindo a mais uma etapa de necessária adaptação dos serviços e ao desânimo generalizado das equipas".

Neste contexto, defendeu a necessidade de garantir a "estabilidade das direções e das equipas para a concretização dos objetivos das recém-criadas Museus e Monumentos de Portugal e do Património Cultural", que entraram em funcionamento em janeiro deste ano.

Pedro Sobrado e João Carlos dos Santos tinham sido nomeados em setembro do ano passado pelo anterior Governo, concretizando a opção de remodelar a orgânica do património cultural português, repartindo as competências da antiga Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) em duas: a empresa pública MMP, com sede em Lisboa, e o instituto público Património Cultural, com sede no Porto.

"Espera-se que a muito breve trecho sejam dissipadas as dúvidas existentes em torno da operacionalização do funcionamento de ambas as entidades, da sua relação com os museus e com as equipas, dos novos objetivos traçados, do futuro da Rede Portuguesa de Museus e da execução do PRR" (Plano de Recuperação e Resiliência), acrescenta o presidente do ICOM-Portugal sobre as expectativas desta organização não-governamental.

David Felismino tem também esperança de que "este novo ciclo traga maior transparência e um novo rigor nas contratações por parte das novas entidades gestoras, como parte da tutela, contribuindo desta forma para a valorização dos profissionais dos museus e do património cultural".

No comunicado, o ICOM-Portugal deixa "uma palavra de reconhecimento para os dirigentes cessantes pelo trabalho desenvolvido num curto espaço de tempo, tanto na fase de transição no ano passado, como nestes últimos quatro meses da fase inicial de implementação e desenvolvimento dos respetivos projetos das duas novas entidades reguladoras".

"Agora interrompidas as suas funções, e não se tendo conseguido a estabilidade necessária à concretização dos objetivos traçados e o alcance de resultados efetivos, deixa-se assim por concluir, em ambas as novas entidades, a estruturação e a concretização de um conjunto alargado de procedimentos e mecanismos, fundamentais para a gestão dos equipamentos e das suas equipas", apontou.

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