Em comunicado, autarquia refere que objetivo desta classificação é a "salvaguarda, valorização e utilização pública" do edifício do Aquário Vasco da Gama, localizado no Dafundo.
Segundo a Câmara, o edifício integra o Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSCACO), um instrumento de planeamento integrado no Plano Diretor Municipal, "que fixa as condições arquitetónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído prevalecendo sobre qualquer regulamento urbanístico".
A Câmara de Oeiras sublinha que o edifício do Aquário foi inaugurado em 1898 no âmbito das comemorações do 4º Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia, na presença da família real e numerosas individualidades da época.
Quando estas celebrações terminaram, a propriedade do Aquário Vasco da Gama transitou para o Estado e, em fevereiro de 1901, a sua administração foi entregue à Marinha, permanecendo até hoje como instituição cultural.
