"A lei foi aprovada na Assembleia da República, praticamente no fim da legislatura. Portanto, iniciamos agora o trabalho de a regulamentar. Vamos fazê-lo em diálogo, nomeadamente com as várias estruturas, porque queremos acertar", avançou a ministra no programa Prós e Contras, emitido pela RTP.

Graça Fonseca salientou que a regulamentação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), ao enfrentar o desafio de "uma rede heterogénea" de equipamentos e infraestruturas, vai "requerer medidas diferentes".

"Há muitas estruturas que estão devidamente equipadas para cinema, teatro e cinema de nova geração e há muitas que não estão equipadas para o digital, portanto, precisam de equipamento para o digital (...). Aquilo que nós vamos encontrar de forma a termos uma programação equilibrada no país provavelmente vai requerer medidas diferentes para conseguir capacitar os equipamentos de forma diferente. Esse vai ser o trabalho dos próximos seis meses", afirmou.

Para a ministra, é também "necessário", além de capacitar as infraestruturas, "ligar" os espaços que "não têm programação regular" e os profissionais que "não encontram trabalho" nos grandes centros urbanos de forma a "promover" a coesão territorial.

"É muito importante que consigamos ligar estes pontos (...), sabermos onde há espaços de cineteatros que não têm programação regular e que precisam de uma direção artística e, depois, termos muitas vezes em Lisboa ou no Porto estruturas ou pequenas companhias que têm essa necessidade e podem ir para lá, mas precisamos de unir estes pontos", reforçou Graça Fonseca.

Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação da ministra não quis adiantar mais nenhuma informação além daquilo que foi dito no programa.

A Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, proposta pelo Bloco de Esquerda (BE), é um programa de apoio à programação e regras específicas para que os equipamentos culturais possam ter uma credenciação e fazer parte dela.

O diploma foi aprovado em plenário por maioria em julho, mas ficou por definir quem coordenará uma futura estrutura.

A redação final do diploma contou com propostas apresentadas pelo PS e modificações do BE depois de terem sido pedidos contributos e pareceres a entidades do setor, como o sindicato CENA-STE, a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Artemrede e o próprio Ministério da Cultura.

O diploma foi promulgado em agosto pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que considerou que as dúvidas sobre o novo regime não são inultrapassáveis.

"Apesar de dúvidas sobre a complexidade do novo regime, o Presidente da República promulgou o diploma sobre a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses", lia-se na nota publicada na página da Presidência.

Leia Também: Cultura portuguesa tem hoje interesse global pela ótima produção nacional