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Oleiros simplifica acesso a apoios para a fixação de famílias no concelho

A Câmara de Oleiros, no distrito de Castelo Branco, simplificou o acesso das famílias às três modalidades de apoio social que disponibiliza para a fixação de população no concelho.

Oleiros simplifica acesso a apoios para a fixação de famílias no concelho
Notícias ao Minuto

13:37 - 07/11/22 por Lusa

Casa Oleiros

"Não temos como fugir de uma realidade que atinge todo este interior: a do despovoamento. É por isso que temos de agir. Como tal, a Câmara Municipal de Oleiros decidiu dar maior estímulo a estas medidas de apoio social, porque fixar pessoas no concelho conduz, necessariamente, ao crescimento económico que todos queremos para a nossa região", explicou o vice-presidente da autarquia, Miguel Marques.

O município de Oleiros reviu as três modalidades de apoio social que disponibiliza: o apoio à fixação de residência, ao nascimento e à primeira infância, e aos jovens estudantes do ensino superior.

As três "foram sujeitas a um alívio substancial dos critérios de elegibilidade, estando agora ao dispor um número mais alargado de possíveis beneficiários, de forma mais simplificada".

No apoio à fixação de residência foi alargada a idade dos beneficiários abrangidos (45 anos ou a soma das idades dos cônjuges seja igual ou inferior a 90 anos).

Estão excluídos os cidadãos que tenham vendido casa no concelho de Oleiros nos últimos 36 meses.

Ainda no que diz respeito à fixação de residência, o apoio de 5.000 euros destina-se também à construção e reconstrução, bem como à aquisição de habitação própria e permanente.

Os jovens que procuram um reembolso de 100 por cento das propinas no ensino superior, tratando-se de licenciaturas, mestrados e doutoramentos, devem ter até 27 anos (inclusive) e estão abrangidas todas as universidades públicas.

Por último, o apoio de 5.000 euros ao nascimento e à primeira infância corresponde ao reembolso das despesas com crianças.

É dirigido a todos os bebés até aos 18 meses de idade (inclusive) e para adotados até 5 anos de idade. Os progenitores devem ter residência fixa permanente e efetiva em Oleiros há pelo menos três meses.

"Temos de ser realistas, estas não são medidas para ter resultados a curto prazo. A atração de pessoas para o Interior leva o seu tempo e deve ser acompanhada por outros apoios da Administração Central para que tudo se conjugue. Enquanto isso, estamos a fazer o nosso caminho a nível concelhio no sentido de conjugar a fixação e crescimento das famílias com um alívio dos orçamentos familiares e melhorar, significativamente, a qualidade de vida de quem queira fixar-se em Oleiros, sem nunca esquecer aqueles já cá residem", concluiu o autarca.

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