Na sequência do processo de consulta pública realizado entre 09 de fevereiro e 04 de maio, que contou com 568 participações, a autarquia decidiu fazer mudanças no projeto previsto para o Alto do Restelo de forma a acolher as opiniões e preocupações dos munícipes, explicou à agência Lusa o vereador do Urbanismo.

Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS) salientou que o projeto anterior contemplava edifícios entre cinco e 15 pisos, sendo que o município proporá agora, em reunião de Câmara, que os nove edifícios projetados tenham entre três e oito pisos.

Outra das alterações previstas prende-se com o número total de habitações, que passa de 629 fogos para 578 apartamentos, referiu o autarca, precisando que se trata "de uma redução de 8%".

Cerca de 70% das habitações serão destinadas a renda acessível e as restantes serão colocadas a preço de mercado, tal como previsto anteriormente.

Das 568 participações do processo de consulta pública, 378 prendem-se com a volumetria dos edifícios, 265 referem-se ao excessivo número de fogos e 237 apontam a saturação da rede viária e de transportes públicos, lê-se numa informação disponibilizada pelo município.

Os participantes assinalaram também questões relacionadas com o estacionamento (162), espaços verdes (156), saturação de equipamentos e serviços (153), transformação social (129), impacto ambiental (117), vistas (93) e exposição solar (31).

Questionado se a rede viária e o sistema de transportes estão preparados para o acréscimo de utilizadores, Ricardo Veludo garantiu que o estudo de tráfego "mostra que sim" e sublinhou que o local terá uma estação de metro que faz parte do metro ligeiro de superfície e, quando os edifícios estiverem construídos, "está prevista a intensificação das carreiras da Carris".

Relativamente aos equipamentos contemplados no projeto, o vereador do Urbanismo adiantou que será construída uma creche com lugar para 84 crianças, recordando que o projeto inicial previa apenas 42 vagas.

O centro de dia será mantido, mas está também "previsto um centro cívico com uma biblioteca, sala de conferências e teatro, terraço na cobertura do edifício com vista de rio", assim como um pavilhão desportivo público onde se poderá praticar um conjunto de modalidades.

No que toca às preocupações de cariz ambiental, Ricardo Veludo afirmou que, apesar de o município não ser obrigado, nos termos da lei, a fazer um estudo de impacto ambiental, solicitou um estudo prévio de incidências ambientais.

"Não temos neste momento notícia de qualquer matéria que justifique preocupações e, por isso, é uma questão que fica tranquilizada não só do ponto de vista administrativo, mas também do ponto de vista materialmente relevante", revelou.

O responsável pelo pelouro do Urbanismo realçou ainda que a redução do número de pisos vai beneficiar os moradores das torres do Alto do Restelo, acrescentando que alguns destes edifícios terão coberturas ajardinadas destinadas ao usufruto público.

"Para além de salvaguardarmos e protegermos os pontos de vista que já existiam, a partir do parque dos Moinhos de Santana, criamos novos pontos de vista de acesso público na cobertura dos edifícios. Acho que isso é um aspeto muito positivo porque se está a democratizar o acesso às vistas panorâmicas em direção ao rio, a partir do Alto do Restelo", defendeu.

Está prevista também a criação de 229 lugares de estacionamento subterrâneo e 190 em espaço público e "adicionados novos lugares para compensar o impacto da construção do pavilhão desportivo e creche localizados fora dos loteamentos", indica a Câmara.

O projeto inicial gerou críticas por parte do presidente da Junta de Freguesia de Belém, Fernando Ribeiro Rosa (PSD), e dos moradores.

O projeto final terá agora de ser apreciado pela Câmara de Lisboa e seguir-se-á a discussão do programa de concurso público internacional e o respetivo caderno de encargos.

O próximo ano, segundo adiantou Ricardo Veludo em março, será "dedicado à elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades".

"A atribuição das casas estará prevista para 2025, correndo tudo bem pelo caminho", acrescentou na ocasião.

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