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No seguimento das decisões do Conselho de Ministros, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu várias recomendações às instituições de ensino superior, numa altura em que se planeia o regresso à atividade letiva ainda em cenário de pandemia. Defende o Governo a adoção do regime presencial e horários de funcionamento alargados, incluindo sábados.
Em comunicado enviado às redações, o Ministério realça "a importância de garantir o ensino e a avaliação presencial como dimensão essencial da educação superior, porque promove a equidade entre estudantes em termos de participação e avaliação".
Já quanto aos horários de funcionamento, "devem ser alargados, incluindo o sábado na semana letiva", pode ainda ler-se.
O gabinete de Manuel Heitor destaca que os estabelecimentos de ensino superior devem planear a atividade letiva e não letiva, assim como as avaliações em regime presencial, assegurando a obrigatoriedade do uso de máscaras.
A presença dos docentes nas instituições é outro dos pontos destacados pelo comunicado enviado às redações. Já em caso de "necessidade de desdobramento em regime à distância de algumas das atividades letivas", devem "as mesmas ser ministradas nas instalações das instituições, com soluções apoiadas por tecnologias digitais à distância, mas sempre na presença de estudantes em número máximo adequado às condições de segurança referidas". Sempre que necessário, deve adotar-se o regime de rotatividade dos estudantes em contexto presencial.
Os espaços de livres, como os corredores, cantinas, bares e zonas de convívio das residências de estudantes devem ser mantidos sob "especial vigilância", já que implicam "risco acrescido de contágio por ajuntamentos de pessoas em espaços fechados".
A duração de cada aula e das atividades de avaliação dos estudantes deve ser adequada e deve ainda ser garantida a renovação do ar e arejamento das salas, "de modo a promover a supressão de pausas letivas potenciadoras de ajuntamentos em espaços fechados".
De acordo com o Ministério, devem as instituições de ensino superior estimular o ensino clínico e estágios clínicos em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por estudantes do ensino superior. Porém, neste processo, pode ainda ler-se, devem assegurar-se "as medidas adequadas de distanciamento físico, higienização, desinfeção e adaptação do tempo e dos espaços letivos e de trabalho/ensino clínico".
A promoção de campanhas de testes virais, assim como de estudos imunológicos com base em rastreios serológicos periódicos e continuados o longo do tempo é outro dos aspetos destacados. Simultaneamente, é recomendada a divulgação do "sistema digital STAYAWAY COVID, atualmente já em testes e a disponibilizar em agosto".