Verdes querem mais cidadãos a propor leis. Projeto já no Parlamento
Projeto propõe redução do número mínimo de assinaturas.
© DR
12:10 - 03/05/16 por Andrea Pinto
Política Cidadãos
Os Verdes entregaram no Parlamento um Projeto de Lei para tornar mais acessível o exercício da iniciativa legislativa de cidadãos, noticia o partido em comunicado.
O projeto propõe a redução do número de assinaturas exigível e que as assinaturas recolhidas possam ser obtidas presencialmente ou eletronicamente, “uma vez que não faz qualquer sentido impedir que os meios eletrónicos possam servir para recolher subscrições, quando os mesmos meios já são usados para entrega de petições na Assembleia da República”.
Segundo estes, a lei que estava em vigor representava um passo muito significativo no aprofundamento da democracia e das diversas formas de participação mas havia uma condicionante que se tornava num obstáculo e desincentivava e minimizava o exercício efetivo desse direito pelo número exagerado de assinaturas exigível.
A proposta será discutida na sexta-feira, dia 6 de maio, às 10h.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Alimentação
O que acontece ao seu corpo quando come laranja todos os dias
-
3
lifestyle Alimentação
Cinco alimentos que vão ajudá-lo a livrar-se da barriguinha da vergonha
-
4
lifestyle Alimentação
A fruta tropical com efeito antienvelhecimento que multiplica o colagénio
-
5
fama Maria Pitta
Apaixonada, Maria Pitta partilha nova fotografia com o namorado
-
6
lifestyle PronoKal
Mafalda sempre foi um ioiô até que teve clique e 'ganhou' 32 kg de saúde
-
7
lifestyle Signos
-
8
lifestyle Estilo
As calças de ganga virais da Stradivarius que vendem sem parar
-
9
lifestyle Colesterol
Conselhos de um médico para reduzir o colesterol em pouco tempo
-
10
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa