POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Jardim terá que deixar de acumular salário com reforma
A ser aprovado, o Orçamento de Estado do próximo ano estabelece que Alberto João Jardim e Miguel Mendonça deixem de receber a pensão enquanto estão em funções no Governo Regional da Madeira, escreve o jornal Público desta segunda-feira.
© DR
Política Madeira
A lei 52/A/2005 excluía os membros de órgãos de governo das regiões autónomas de serem titulares de cargos políticos a sujeitos ao novo regime relativo a pensões e subvenções, da Caixa Geral de Aposentações.
Ora, com a provável aprovação do Orçamento de Estado de 2014, esta directiva poderá ser alterada, sendo que os políticos nestas condições deverão deixar de acumular o salário com a reforma, enquanto estão em funções, avança o Público.
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e o presidente da Assembleia Legislativa daquele arquipélago são alguns dos afectados.
Os Açores instituíram este regime desde 2009, altura em que fizeram uma revisão estatuária, mas a Madeira ainda é excepção.
A alteração vai ao encontro das reivindicações da oposição na Madeira, que tem vindo a apresentar mudanças às incompatibilidades e impedimentos estabelecidos no Estatuto da Madeira, que, por seu turno, têm sido chumbadas pelos sociais-democratas.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
lifestyle Dicas domésticas
Três erros que comete ao lavar a roupa - está a perder tempo e dinheiro
-
5
-
6
lifestyle Longevidade
Basta adotar dois hábitos para ganhar cinco anos de vida, diz estudo
-
7
-
8
fama José Castelo Branco
Castelo Branco acusado de violência doméstica contra Betty (e já reagiu)
-
9
-
10
