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Pouco mais de 10% das investigações chegam a acusação
Dá conta esta quarta-feira, o Diário Económico que apenas 13% das investigações encetadas pelo Ministério Público chegam a formular acusação. Em números concretos, apenas 70 mil arguidos são mesmos acusados dos crimes de quem são suspeitos e destes só 40% terminam em condenação.
© Reuters
País Ministério Público
As investigações conduzidas pelo Ministério Público em 2013 terminaram, na sua grande maioria, em arquivamento. Destas diligências, apenas 13,2% culminou com a acusação do arguido suspeito dos crimes, dá conta o Diário Económico.
A tendência, explica o mesmo jornal, não é de agora, mas o número de acusações face ao volume de processos de investigação voltou a decrescer no ano passado. Em termos de corrupção, em específico, apenas 12% das investigações terminaram com a acusação formal do suspeito, um número ainda inferior ao verificado no cômputo geral.
Em termos nominais, das 533 mil investigações abertas em 2013, apenas 70 mil findaram com despacho de acusação, considerando o tribunal que os investigadores conseguiram indícios suficientes para existir julgamento. Nestes casos, 40% dos acusados acabaram por ser absolvidos pelos juízes.
Dá ainda conta o Económico que, por exemplo, um arguido investigado por crime fiscal ou burla pode ver o seu processo ser arrastado durante 44 meses, até término do julgamento em primeira instância.
Os casos de violência doméstica têm uma média de cinco meses até estar concluídos, uma estatística em linha com a verificada nos crimes de tráfico de droga que demoram cerca de oito meses a ser finalizados.
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