POUPANÇA NO MINUTO
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Concessão dos transportes do Porto e de Lisboa desfasados
O Governo decidiu desfasar o processo de concessão dos transportes do Porto dos de Lisboa para "ter o máximo de concorrência", explicou hoje no parlamento o secretário de Estado dos Transportes.
© DR
País Concorrência
"Decidimos desfasá-los no tempo, porque queremos ter o máximo de concorrência nestes concursos", explicou o governante na comissão de Economia e Obras Públicas, explicando que foi uma das conclusões da consulta pública realizada nos últimos meses.
O Governo espera concluir o processo de concessão dos transportes do Porto entre novembro e dezembro e prevê lançar o processo relativo aos transportes de Lisboa dentro de dois meses e concluí-lo no início de 2015.
De resto, adiantou, "o processo de Lisboa mimetiza o processo do Porto", realçando que a concessão a privados da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e do Metro do Porto são dois contratos distintos, "podendo ser um ou dois operadores a prestar o serviço".
Sérgio Monteiro realçou que o vínculo laboral dos trabalhadores mantém-se à empresa e que os cortes salariais, aplicados às empresas do setor do Estado, "serão logo repostos".
O Governo iniciou hoje um concurso para a concessão a privados da STCP e do Metro do Porto, sem oferecer indeminizações compensatórias, exigindo garantias de serviço público e limitando o aumento de tarifas à inflação.
Segundo o ministro da Economia, António Pires de Lima, o executivo espera poupar 13,5 milhões de euros em indeminizações compensatórias com estas concessões em 2015, às quais se somarão 43 milhões com as concessões dos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa.
A concessão será por um mínimo de sete anos e um máximo de dez, adiantou o ministro.
Sérgio Monteiro, deu a garantia de que "não haverá nenhuma subida de tarifas para lá da inflação".
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