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"Ouvimos falar de milhões investidos no SNS. Quem lá trabalha não os vê"

Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), é o entrevistado de hoje do Vozes ao Minuto.

"Ouvimos falar de milhões investidos no SNS. Quem lá trabalha não os vê"
Notícias ao Minuto

10/09/20 por Melissa Lopes

País FNAM

Em entrevista ao Notícias ao Minuto, o presidente da Federação Nacional dos Médicos acusa a ministra da Saúde de "desconsideração" pelo trabalho médico e lamenta que a governante ainda não tenha ainda encontrado tempo na agenda para se reunir com os sindicatos esta legislatura, sobretudo numa altura em que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta "o maior desafio" de sempre. 

Noel Carrilho aguarda por um "sinal" da parte de Marta Temido que vá no sentido das palavras proferidas pelo primeiro-ministro depois da reunião com o bastonário da Ordem dos Médicos. "Queremos que o apreço aos médicos se concretize", diz, até porque "palavras leva-as o vento". 

Quanto ao reforço do Serviço Nacional de Saúde, de que o Governo tem feito bandeira, o presidente da FNAM diz que não se reflete no terreno. No que concerne especificamente aos médicos, Noel Carrilho antecipa que das 950 vagas abertas este ano, 30% fiquem por preencher, tal como já aconteceu anteriormente. Tratando-se de médicos que já se encontravam a trabalhar no SNS, o saldo acabará por ser negativo, lamenta. 

Se há respeito e apreço, não vemos como é que se pode justificar que a senhora ministra da Saúde continue a ignorar os médicos

A FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos emitiram um comunicado conjunto no qual criticam o facto de a ministra da saúde não reunir com os sindicatos dos médicos esta legislatura. Já têm alguma ‘luz ao fundo do túnel’ quanto essa hipotética reunião?

Não. Repetimos agora o pedido de reunião com a senhora ministra, mas já o tínhamos feito mais do que uma vez. Achamos que nem sequer devia ser necessário fazer este tipo de solicitação, porque devia partir da parte da tutela obter o máximo de informação, sobretudo numa altura de pandemia, de quem está no terreno. Por maioria de razão, os médicos são quem está na frente desta circunstância. Já para não falar das questões estruturais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Estranhamos muito este tipo de atitude, esta desconsideração por aquilo que é o trabalho médico. Os resultados não podem ser bons quando se aliena quem está no terreno. Na sequência daquilo que foram as declarações do primeiro-ministro - aquelas frases infelizes -, ficou explícito que há respeito e apreço pelos médicos. Queremos que essas palavras tenham consequências. Se há respeito e apreço pelos médicos, não vemos como é que se pode justificar que a senhora ministra da Saúde continue a ignorar os médicos e as suas propostas para o SNS para a valorização do trabalho médico que, uniformemente, tem sido elogiado. Queremos que a ministra da Saúde venha valorizar politicamente esta negociação que é essencial.

É estar a assumir uma atitude de risco ignorar quem está no terreno e pode prevenir males maiores Apesar de não se terem reunido ainda com a ministra, tem existido diálogo com o Governo ou rigorosamente nada?

Temos tido algum diálogo, ocasional, com o secretário de Estado Lacerda Sales. E nós não desvalorizamos esse diálogo. Até podemos admitir que o secretário de Estado, que é médico, até possa, tecnicamente, ter algumas competências que faltem à ministra, mas politicamente faz falta este sinal. Quando dizemos que a ministra não se reuniu connosco, não se reuniu nem para uma reunião de apresentação de cumprimentos no início da legislatura, algo que nunca aconteceu. Na legislatura prévia, tivemos várias reuniões. Não conseguimos perceber o porquê desta mudança de atitude. Mais ainda quando se enfrenta uma pandemia, talvez o maior desafio para o SNS desde que ele existe.

Ignorar completamente aquilo que pode ser a ajuda que os sindicatos podem dar neste momento, parece-nos até irresponsável. É estar a assumir uma atitude de risco ignorar quem está no terreno e pode prevenir males maiores.

Nesse mesmo comunicado falam em "atropelos aos direitos dos médicos". Especificamente neste contexto de pandemia, em que casos é que isso tem vindo a acontecer?

Temos vários exemplos. Os médicos foram, juntamente com outros profissionais, impedidos de ter a proteção social, a oportunidade de acompanhamento dos menores, que podiam ter direito outro tipo de profissionais. Foram excluídos especificamente em algumas das orientações da DGS da realização de testes. Foram suspensos os limites para a realização do trabalho extraordinário. A circunstância recente da mobilização de médicos de família para os lares de idosos, em que há uma completa desresponsailização do Ministério. Quando há surtos em lares de idosos, os médicos de família vão assistir em colaboração com o hospital, sem definir condições, sem definir procedimentos extraordinários.

Não é só a Covid-19 que mata. Se deixamos de fazer a prevenção que temos de fazer, tudo isso se irá refletir no futuro

Simplesmente vão?

Simplesmente vão. Isto não é solucionar nada. É uma solução fácil, um atirar de responsabilidades para os médicos e dizer que o assunto está resolvido. E estes médicos de família continuam a ter o compromisso assistencial do qual, obviamente, não se podem libertar. Não se pode julgar que, agora de repente, um médico de família passa a ter disponibilidade para assistir a surtos em entidades privadas e achar que está tudo bem. Era uma solução para o estado de emergência, numa altura em que se conhecia pouco da Covid-19, em que víamos imagens de Itália e Espanha absolutamente terríficas. Nessas circunstâncias, o médico - e qualquer português - deve ir até onde for preciso ir. Não são as circunstâncias que vivemos agora.

Houve neste tempo oportunidade para definir procedimentos adequados que protegem os direitos dos médicos. Não é mandar os médicos para onde o mediatismo é mais forte, deixando-os sem a oportunidade de terem as suas consultas - hipertensão, diabetes, planeamento familiar. Condições que condicionam morbilidade e mortalidade. Não é só a Covid-19 que mata. Se deixamos de fazer a prevenção que temos de fazer, tudo isso se irá refletir no futuro.

Estamos a optar por fazer uma simulação de assistência aos utentes destas residências, que deveriam ter outras condições estruturais. Porque é que estes residentes não estão verdadeiramente integrados em cuidados de saúde no SNS - seria a nossa preferência - ou dentro daquilo que é o sistema privado? E quando é necessário vai-se buscar os médicos de família do SNS para colmatar estas falhas que não deveriam existir. Tudo isto nós contestamos. Não é minimamente aceitável.

O que está a acontecer é que o Governo está, digamos, a tapar de um lado, destapando outro?

Exatamente. Tapando o lado mais mediático, não assumindo perante os doentes que ficam sem assistência a impossibilidade da mesma. Ou seja, dando a entender que é possível fazer tudo ao mesmo tempo. E não é.

Os médicos de família estão a ser mobilizados para funções que não são da sua competência, não estão nem formados nem formatados para esse tipo de atuaçãoE foi exatamente isso que se passou em Reguengos de Monsaraz e que levou ao descontentamento? 

Em Reguengos houve efetivamente uma mobilização que prejudicou os utentes que ficaram sem o seu médico de família. Ainda que haja situações que possam ser mais nebulosas, essa parte é evidente. E acontecerá em todos os locais em que isso venha a acontecer. Os médicos de família estão a ser mobilizados para funções que não são da sua competência, não estão nem formados nem formatados para esse tipo de atuação, deixando de fazer aquilo para o qual estão vocacionados e que é o seu contrato. Não é uma situação que se possa aceitar como uma situação permanente.

A questão da assistência nos lares não ficou bem explícita para toda a gente. Os médicos podem ou não recusar ir para um determinado local mediante essa falta de condições?

Há um tipo de condições que impede qualquer profissional de se deslocar [aos lares], quando estamos a falar da segurança do próprio ou do risco para pacientes. Mas mais importante, e o que ficou verdadeiramente por esclarecer, foi que nenhum médico se recusou a prestar esse tipo de assistência porque assumem esse tipo de obrigação e não querem negar a assistência. Todas as afirmações noutro sentido não são verdadeiras. Os médicos assistiram esses doentes.

Não interessa se as declarações foram em 'off' ou não, porque foram públicas. Terem sido em 'off' não nos tira o direito à indignação e o direito à resposta

Inicialmente contestaram a situação.

Exatamente, e continuarão a contestar. As situações têm de ser denunciadas. As pessoas não podem trabalhar com quaisquer condições. Ao ser mobilizado para outra atividade, o médico prejudica outra. Indo ou não indo, deve denunciar essa circunstância. E as responsabilidades devem ser tomadas pelos mandantes dessa atitude. Isso é que é importante. Responsabilizar quem manda fazer este tipo de procedimento. No meio destas circunstâncias dos lares, não há aqui a responsabilidade de um diretor, não há responsabilidade de um ministro? Aparentemente, a culpa começa e acaba nos médicos. Não vi ninguém a tomar a responsabilidade do que aconteceu que não fosse uma tentativa de imputar culpas a médicos. Isso a FNAM não pode aceitar.

Não podemos aceitar que os médicos, que foram os únicos que lá foram e, efetivamente, fizeram o seu trabalho, sejam também os únicos tomados como responsáveis por maus resultados que possam acontecer, quando preveniram e denunciaram que aquela não seria a melhor solução. Estamos agora a denunciar outra vez, mais vezes irá acontecer, e mais vezes irão sacudir a água do capote dizendo que o assunto está resolvido.

A tensão entre o Governo e os médicos agudizou-se por causa daqueles sete segundos polémicos em que António Costa, em 'off', se refere aos médicos destacados para a situação de Reguengos como "cobardes"...

Não interessa se as declarações foram em 'off' ou não, porque foram públicas. Terem sido em 'off' não nos tira o direito à indignação e o direito à resposta. Mas houve declarações em 'on' que também não foram abonadoras para aquilo que é uma relação saudável entre o Governo e médicos. Agora que temos esta abertura do primeiro-ministro, que garante que a intenção não era essa [chamar cobardes], e que deve aos médicos respeito e apreço, então queremos que isso se concretize. Palavras leva-as o vento. Queremos saber no que é que esse respeito e apreço se vai refletir no processo negocial que os médicos têm já há muito tempo sem resultados visíveis.

O bastonário da Ordem dos Médicos acusou o primeiro-ministro de não ter sido tão enfático na declaração aos jornalistas como tinha sido antes, e que não tinha sido fiel ao que afirmara na reunião com Miguel Guimarães.

Essa informação foi a que nos chegou nas estruturas médicas. E realmente é uma infelicidade que [o primeiro-ministro] não tivesse sido tão claro nas declarações.

Queremos que a senhora ministra venha valorizar politicamente as negociações com os médicos e dissipar este mal-estar que irá continuar

Faltou um pedido de desculpas público?

Independentemente daquilo que tenha sido a conversa com o bastonário, achamos que era devido um pedido de desculpas concreto aos médicos. Mas não vamos fazer disso um cavalo de batalha. Os pedidos de desculpa também não vão facilitar a vida dos médicos. O que vai facilitar a vida dos médicos são as melhores condições de trabalho. Queremos que a senhora ministra venha valorizar politicamente as negociações com os médicos e dissipar este mal-estar que irá continuar. Dentro de uma agenda de meses, não encontrar tempo para vir demonstrar vontade negocial com os sindicatos médicos, nem sequer para os cumprimentar, é realmente bastante inaceitável.

Muitos dos problemas do SNS já existiam antes da pandemia e dificilmente serão todos resolvidos já. Para a FNAM, qual é a prioridade das prioridades?

Obviamente, a valorização do trabalho médico que é devido, não só por uma questão de justiça, embora esse motivo apenas bastaria. Sem a valorização do trabalho médico, quer em termos remuneratórios quer em termos das restantes condições de trabalho, os médicos estão a abandonar o SNS. Um SNS sem médicos não se faz. Temos vindo a assistir aos médicos a sair em detrimento de ofertas mais aliciantes no privado ou no estrangeiro. É preciso estancar esta hemorragia. O SNS, que se pretende universal, não pode funcionar sem médicos e não pode deixar de valorizar o trabalho médico de tal modo que os médicos o abandonem.

É por isso que temos chamado a atenção de forma incessante, embora infrutífera. Por um motivo ou por outro, nunca é altura para negociar estas condições dos médicos. Mesmo agora, em propostas que nos parecem perfeitamente evidentes que são de valorizar, como a penosidade e o desgaste do trabalho médico. Se não é nesta altura que se define o regime de risco para o trabalho médico, numa altura em os profissionais são atirados para trabalhar em circunstâncias que dificilmente alguém aceitaria de pura vontade, quando é que será?

Está a desperdiçar-se a oportunidade ideal?

Obviamente. Agora que o trabalho médico foi atirado para a ribalta e é reconhecido como essencial para a população... Foram estes profissionais que defenderam os portugueses numa altura difícil, não há como negá-lo. Mas depois a valorização é nenhuma. É óbvio que a situação é difícil para todos, mas tem que haver uma altura em que se valorizem as pessoas. Quando há superavit não é altura, quando está complicado, não é altura. Então nunca é altura. E dessa maneira, os médicos vão abandonar o SNS, o que seria péssimo para todos.

Da parte daquilo que é a vontade dos médicos, estamos preparados para tudo. Mas a boa vontade não chega para tudo

Acredita que o país está preparado para a segunda vaga da pandemia? A ministra tem referido que o país está agora mais bem preparado, tendo até em conta o reforço humano e técnico do SNS.

Reforço humano onde? Isso é que é preciso perguntar. Não há mais médicos, de maneira nenhuma. Em relação aos equipamentos, não digo que seja mau comprar ventiladores, mas não há mais intensivistas. O que se conta é que, mais uma vez, anularam férias e os médicos trabalham até à exaustão. Onde é que foram contratados médicos de forma extraordinária? Quando se fala em profissionais de saúde, não se está só a falar em médicos. Todos são necessários, isso não está em causa. Mas colocar no mesmo saco todos os profissionais de saúde, ignorando que, mesmo nesta circunstância, foi impossível atrair médicos em número suficiente para apoiar o SNS, é falsear um bocado a questão.

Podíamos estar mais bem preparados [para a segunda vaga]. Estamos a desperdiçar oportunidades importantes

Falar de reforço? Reforço de quê? De médicos não será com toda a certeza, porque isso não aconteceu. São os mesmos, que já estão extenuados, que terão de assumir. É uma infelicidade que todo esse voluntarismo dos médicos não seja reconhecido por este Ministério e por este Governo. Estão mais uma vez a contar com aquilo que é a deontologia e a obrigação médica. Uma vez que contam com a deontologia, mas se não lhes fornecem condições, isso configura um abuso e e temos de o denunciar. Da parte daquilo que é a vontade dos médicos, estamos preparados para tudo. Mas a boa vontade não chega para tudo.

Podíamos estar mais bem preparados [para a segunda vaga] se todas as partes tivessem sido envolvidas na resolução do problema. Estamos a desperdiçar oportunidades importantes. Enquanto os médicos continuarem a ser tratados como uma força de trabalho que não deve ter voz e opinião, será meio caminho para o insucesso.

Que medidas espera que sejam tomadas relativamente à situação de contingência que entrará em vigor a partir do dia 15?

Não tenho como me manifestar em relação a isso. Aguardamos que os especialistas tomem as medidas de acordo com aquilo que é a melhor evidência. Depois, esperamos que haja condições para aplicar as medidas definidas pela Direção-Geral da Saúde no terreno. Não foi sempre isso que aconteceu.

Estamos numa pandemia e o SNS não foi a prioridade para investir

Cumpriram-se seis meses desde o dia em que foram detetados os primeiros casos de Covid-19 em Portugal. Que balanço faz deste meio ano de pandemia? O que é que correu bem, o que é que não podia ter corrido melhor e o que é que correu mesmo mal?

O que não podia ter corrido melhor foi a boa vontade dos profissionais de saúde - os médicos e todos os outros - naquilo que foi uma disponibilidade máxima. Em termos daquilo que foi a organização, o reforço da capacidade do SNS, o investimento extraordinário necessário, teria de dar uma nota negativa. Tudo foi feito pelo mínimo. Tudo foi feito mais a contar com a projeção pública do que com as necessidades da população. Não podemos dizer que não podia ter sido melhor. Houve quem trabalhasse muito bem. Houve indicações bem dadas e em boa altura. Há que reconhecê-lo. Não foi pelas orientações que as coisas falharam, mas sim pela organização no terreno e pela falta de investimento. Houve investimento para muitas empresas, muitas circunstâncias que foram prioridade. Estamos numa pandemia e o SNS não foi a prioridade para investir. Continuamos a ter serviços hospitalares diminuídos, o número de camas não aumentou,...

Sem mais meios como é que possível fazer mais e melhor? É impossível

Aumentaram os ventiladores e as camas não?

Não aumentaram. Pelo contrário. Temos aqui um exemplo no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em que o hospital primário para tratar a Covid [Covões] está verdadeiramente a ser desmantelado. Não se percebe que tipo de pseudo investimento. Ouvimos falar de centenas de milhões de euros investidos no SNS (321 milhões nos primeiros sete meses do ano), nós não os vemos, quem trabalha no SNS não os vê porque ao seu lado não tem mais médicos, não vê mais reforços, não vê mais técnicos, não vê mais camas... Sem mais meios como é que possível fazer mais e melhor? É impossível.

Se o estivesse a ouvir, a ministra da Saúde possivelmente dir-lhe-ia que ainda na semana passada o Governo anunciou que vai contratar 950 médicos.

Esses médicos são médicos que já eram internos e que estiveram, aliás, a trabalhar como médicos especialistas a serem pagos como internos - um pormenor paralelo. É preciso dizer que o Governo não vai contratar, vai abrir vagas para que os médicos entrem. É preciso que eles entrem. O que tem acontecido nos últimos anos é que 30% dessas vagas não são ocupadas.

E qual é que a razão para isso estar sucessivamente a acontecer?

Precisamente por causa das condições de trabalho. As verdadeiras contas são que esses médicos, que já eram internos e já contribuíam para o SNS, vão passar a ser menos. Seguindo o exemplo dos outros anos, 30% vão sair e 70% ficam. Portanto, o saldo vai ser negativo. Já estamos habituados a que sejam anunciadas contratações de médicos quando entram no internato e quando saem. Os médicos são sempre os mesmos mas estão sempre a ser contratados.

Em contexto de pandemia, foram contratos cerca de três mil profissionais de saúde, segundo os dados do Governo. 

Mas médicos foram meia dúzia deles [125]. E já nem estão no SNS. É o que se chama uma mão cheia de nada. E nem sequer chegaram para compensar os médicos que estiveram impossibilitados de trabalhar porque estiveram infetados ou porque têm alguma condição que os impede de trabalhar neste tipo de circunstâncias. Em termos de médicos, não vale a pena falar de reforço porque esse reforço foi marginal e não teve nenhum tipo de relevância ou impacto no SNS. Já estamos habituados. Já não é a primeira vez que foram anunciadas 60 vagas para o Algarve e, no fim, foi nenhum.

Porque ninguém quis?

Pois. Anunciam-se as vagas, faz-se a grande parangona a anunciar 60 médicos para o Algarve. Ninguém vai. Aí a notícia já é mais pequena. E menor ainda é a notícia do porquê de os médicos não irem. Está comprovado, de forma matemática, que as condições não são as adequadas.

Enquanto não forem solucionados os problemas de carreira nunca haverá médicos suficientes no SNS, por mais vagas que se abram?

Muito dificilmente. Estamos a tentar solucionar os problemas não identificando o primeiro gargalo do problema da falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde. Temos a questão da especialização e a questão de atrair os médicos. Não é abrindo mais faculdades. Médicos que não conseguem fazer a especialidade nós já temos muitos e vamos passar a ter mais. Não é por aí que se soluciona o problema. E quem aborda este problema sabe perfeitamente que não é por aí. Falamos na possibilidade, há vários anos, de um médico que trabalhe exclusivamente no SNS ser valorizado. Não há abertura nenhuma para isso, apesar de até estar referido na Lei de Bases da Saúde.

A ministra Marta Temido até pareceu favorável à ideia da exclusividade. 

Não sei em que contexto seria favorável, já apresentámos propostas nesse sentido, mas não recebemos nenhuma resposta. Ser favorável tem de ser mais do que debitar palavras.

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