Este acordo político, que deverá ser ratificado pelo conselho de ministros comunitário e pelo plenário do Parlamento Europeu, vai definir o esquema em que será desenvolvida a instalação destes pontos de acesso à Internet.
Os fundos que serão dedicados a esta operação serão tratados na revisão do Orçamento plurianual (2014-2020), indicou o Conselho da UE num comunicado.
O objetivo é que os pontos de acesso 'wifi' à Internet gratuitos em lugares públicos estejam operacionais no final deste ano.
A iniciativa "WiFi4EU" permitirá aos cidadãos ligar-se gratuitamente à Internet de alta velocidade a partir dos seus dispositivos, através de um portal em diferentes línguas.
Com esta iniciativa, municípios, bibliotecas, hospitais e outros organismos públicos poderão solicitar, através de procedimentos simples, financiamento para a instalação de pontos 'wifi' de acesso à Internet.
Aqueles organismos públicos serão os responsáveis por manter a conexão durante pelo menos três anos, enquanto a UE oferece a cobertura até 100% dos custos.
Segundo o Conselho, o financiamento será adjudicado de forma equilibrada em função da situação geográfica nos países da UE e, em princípio, dando prioridade aos pedidos que chegarem mais rapidamente, mas também será dada vantagem aos que venham de países com baixas quotas de participação.
Para garantir que esta iniciativa financeira não distorce a concorrência nem desincentiva o investimento privado, só serão tidos em conta projetos que não "dupliquem" as ligações privadas ou públicas existentes.