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EUA. Tribunal vai ouvir contestação a proibição do TikTok em setembro

Um projeto de lei assinado em abril dá à empresa detentora do TikTok até janeiro do próximo ano para vender a rede social.

EUA. Tribunal vai ouvir contestação a proibição do TikTok em setembro
Notícias ao Minuto

07:05 - 18/06/24 por José Miguel Pires

Tech TikTok

O tribunal de recurso do distrito de Columbia, nos Estados Unidos, vai ouvir contestações orais à possível proibição do TikTok no país a 16 de setembro, foi anunciado esta segunda-feira, segundo a agência de notícias Reuters.

Uma lei assinada a 24 de abril pelo presidente norte-americano, Joe Biden, exige à ByteDance, a empresa detentora do TikTok, com sede na China, que aliene os ativos da empresa nos Estados Unidos até 19 de janeiro do próximo ano. Se tal não acontecer, a rede social será proibida no país.

A 14 de maio, porém, um grupo de criadores da rede social entrou com uma ação judicial para bloquear esta lei, alegando que teria "um efeito profundo na vida norte-americana". A ByteDance e o TikTok, por sua vez, também apresentaram ações judiciais contra a lei.

Os queixosos devem apresentar os seus argumentos legais até quinta-feira, ao passo que o Departamento de Justiça tem até 26 de julho para fazer o mesmo. A respostas devem chegar até 15 de agosto.

Ambas as partes procuram alcançar uma decisão até 6 de dezembro.

A audição no tribunal de Columbia acontecerá, assim, a poucas semanas das eleições norte-americanas de 5 de novembro. No início deste mês, o candidato republicano e antigo presidente Donald Trump juntou-se à rede social contra a proibição.

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