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Apple enfrenta multa de 500 milhões por restrições no acesso a música
A decisão surge depois de, em 2019, a sueca Spotify ter apresentado uma queixa junto da UE.
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Tech Apple
A Apple poderá enfrentar uma multa de 500 milhões de euros da por parte da União Europeia (UE), alegadamente por ter tentado restringir o acesso a serviços de streaming de música alternativos à Apple Music.
A Comissão Europeia (CE) estará a investigar se a gigante tecnológica não deixou outros rivais do mercado apresentar promoções na sua loja de aplicações, uma vez que competiriam com o seu serviço de streaming de música, adiantou o Financial Times.
A decisão surge depois de, em 2019, a sueca Spotify ter apresentado uma queixa junto da UE, na qual alegava que a Apple limitava a escolha do consumidor e a venda dos outros serviços de streaming ao cobrar uma taxa de 30%.
Além disso, a empresa também terá impedido tanto aquela rival, como outras, de informar os consumidores que poderiam evitar a comissão extra ao utilizarem os sites das respetivas plataformas.
Contudo, a Apple considerou que a taxa é justificada, uma vez que gasta muito para que a sua loja de aplicações seja segura, e dá ao Spotify acesso a centenas de milhões de clientes. Por seu turno, esta empresa argumentou que a Apple Music não enfrenta o mesmo custo extra, o que lhe dá vantagem.
A CE deverá equacionar, assim, que as ações da Apple são ilegais e vão contra as regras que reforçam a concorrência no mercado único, segundo o FT. O organismo poderá ainda proibir o bloqueio aplicado aos serviços de música de anunciar assinaturas mais baratas fora da plataforma.
Ainda que nunca tenha sido multada por parte do bloco europeu, a Apple já enfrentou uma multa de 1,1 milhões de euros de França, em 2020, que foi revista para cerca de 370 milhões de euros.
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