Sites piratas com os dias contados?

O Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) vai dar entrada, até ao final do ano, a uma providência cautelar com o objectivo de obrigar os operadores de telecomunicações e a ISP a aplicar filtros que impeçam o acesso aos maiores sites de pirataria de Portugal, informa a Exame Informática.

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Notícias Ao Minuto
25/09/2013 11:42 ‧ 25/09/2013 por Notícias Ao Minuto

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Tribunais

A FEVIP, GEDIPE e MAPINET vão apresentar um processo no TPI com o objectivo de obrigar os operadores, ISP e outras empresas, a aplicarem filtros que impeçam o acesso aos sites de partilha dos vídeos mais populares da internet.

Um dos alvos escolhidos da livre partilha de ficheiros é o Pirate Bay. O que pelo ranking Alexa, os sites Wareztuga, BTNext ou FirstRow podem ser os próximos alvos de bloqueio.

"Temos ainda de resolver algumas questões técnicas e jurídicas, mas prevemos entregar esta providência cautelar no TPI até ao final de 2013", confirma o presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (conhecida como FEVIP) e director-geral da Associação para Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE), Paulo Santos.

A filtragem dos sites da internet classificados como piratas, segundo a Exame Informática apurou, é feita com base nos números de IP usados em Portugal.

Paulo Santos admite ainda que outras associações que representam autores e produtores de conteúdos possam vir a apoiar a providência cautelar que deverá ser entregue no TPI até ao final de 2013.

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