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Verdes querem que Governo trave exploração de urânio em Espanha

Os Verdes apresentam a 16 de março no parlamento uma recomendação ao Governo para que "desenvolva todos os esforços junto do Estado espanhol" para travar a exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca)", junto à fronteira portuguesa.

Verdes querem que Governo trave exploração de urânio em Espanha

Em comunicado hoje divulgado, o Partido Ecologista Os Verdes anuncia a presença na manifestação de sábado, de ambientalistas portugueses e espanhóis em Salamanca, Espanha, defendendo que o avanço da exploração de urânio em Retortillo tem "efeitos ambientais significativos para o nosso país, tendo em conta que não houve avaliação de impactos transfronteiriços".

No texto da recomendação, que vai ser discutida em plenário na Assembleia da República, Os Verdes começam por alertar para "elevado risco" da exploração de urânio, "uma atividade com forte impacto ambiental e na saúde pública, com consequências que perduram por demasiados anos" e recorda que a Agência Portuguesa do Ambiente, em resposta ao partido ecologista, defendeu que o avançar da exploração pode ter "efeitos ambientais significativos em Portugal".

"Embora este projeto possa ser suscetível de ter efeitos ambientais significativos para o nosso país, a Junta de Castela e Leão considerou não ser necessário realizar consultas transfronteiriças, atendendo à distância da exploração mineira da fronteira com Portugal, tendo já sido concluído o respetivo procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, com a emissão da correspondente Declaração de Impacte Ambiental. Face ao avançado processo de licenciamento e à necessidade de avaliação do impacto transfronteiriço, Portugal acaba por ficar reduzido nos seus direitos, tendo em conta os procedimentos ainda em tramitação", lê-se na recomendação.

Os Verdes entendem que a decisão de não ouvir Portugal desrespeita o protocolo de proteção ambiental para projetos com efeitos transfronteiriços e defende que o caso de Retortillo "é, em tudo, similar ao que motivou uma queixa de Portugal à Comissão Europeia relacionada com a decisão espanhola de construir um armazém temporário de resíduos nucleares em Almaraz sem avaliar o impacto ambiental transfronteiriço".

Ambientalistas portugueses e espanhóis manifestam-se no sábado em Salamanca, Espanha, contra a instalação de uma mina de urânio em Retortillo, a 40 quilómetros de Portugal, alegando graves impactos para o ambiente e para a saúde.

A Quercus e Movimento Ibérico AntiNuclear (MIA) são duas das organizações que anunciaram a adesão à manifestação, convocada pelo movimento "No a la Mina de Uranio", e que prevê uma marcha de cerca de dois quilómetros e uma concentração no centro de Salamanca, nas quais são esperados dois a três mil participantes.

A instalação da mina de urânio naquela região de Salamanca já deu origem a perguntas e protestos não só dos ambientalistas e de autarcas, mas também dos partidos na Assembleia da República, com o Governo a garantir já ter questionado Espanha e pedido um encontro com a ministra do Ambiente espanhola.

Existe igualmente, segundo os ambientalistas, o risco de contaminação atmosférica por poeiras radioativas que "atravessariam a fronteira com muita facilidade", de escorrências para os recursos hídricos superficiais e, como a zona está integrada na bacia do Douro, para o rio.

A contaminação dos solos com metais pesados usados para fazer a lavagem deste material é outra preocupação relacionada com o projeto apresentado como nefasto para o ambiente, para a saúde pública e para as economias locais.

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