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Debate: Das "desculpas" de Costa, às acusações à "ministra do eucalipto"

O debate quinzenal desta quarta-feira foi, tal como esperado, dominado pelos incêndios que voltaram a fazer dezenas de vítimas e que fustigaram milhares de hectares de floresta nas regiões Norte e Centro. António Costa foi o alvo da Direita, mas à Esquerda, a "ministra do eucalipto" esteve também em destaque.

Debate: Das "desculpas" de Costa, às acusações à "ministra do eucalipto"
Notícias ao Minuto

17:06 - 18/10/17 por Anabela de Sousa Dantas

Política Parlamento

No final do debate quinzenal fica patente o pedido de desculpas de António Costa, que surgiu na sequência de um desafio de Hugo Soares, deputado social-democrata que fez as intervenções mais crispadas, pedindo mesmo a demissão do primeiro-ministro.

Costa acabou mesmo por pedir desculpas, mas sem lamentar ter tido outras prioridade, sublinhando que a palavra "desculpa" pertence ao seu foro privado, sendo "responsabilidade" a palavra que deve ser usada por um chefe de Governo.

Por outro lado, ficou a garantia de que os familiares das vítimas terão um tratamento "célere e diferenciado" através de um mecanismo extrajudicial que foi acionado para esse efeito.

Ainda nas bancadas à Direita, Assunção Cristas, que vai apresentar a moção de censura ao Governo, que será discutida brevemente, foi alvo de duras críticas por parte de Catarina Martins (Bloco de Esquerda), que a acusou de ser a "ministra do eucalipto" que agora quer apurar responsabilidades.

17h05 - António Costa diz que a "brutalidade deste verão" nunca mais fará esquecer "o que as últimas décadas nos fizeram esquecer".

17h04 - Última intervenção no Parlamento, pela voz de André Silva (PAN). Pede uma política agrícola que defenda as pessoas e questiona o primeiro-ministro sobre quanto tempo terão que esperar as "pessoas que estão com a vida suspensa" por uma resposta do Estado.

16h59 - Costa volta menorizar debates de grelha política.

16h57 - Nova intervenção de Heloísa Apolónia (PEV), que pede uma garantia de que o défice não volta a ser impedimento para tratar dos problemas que vêm sendo evitados. Moções de confiança e censura - de PSD e CDS-PP, respetivamente -  são “exercícios de estratégia partidária”.

16h51 - António Costa garante que se recorreu a um mecanismo extrajudicial para tratar das indemnizações às vítimas, para que haja "um tratamento mais célere e mais diferenciado" desta questão. Costa mostra-se ainda aberto para adaptar o Orçamento de Estado às prioridades na floresta. “Não será o nosso empenho na consolidação orçamental que frustrará o que é prioritário para a floresta — isso posso aqui hoje assegurar”.

16h45 - Primeira intervenção de Jerónimo de Sousa (PCP). Começa por falar em consequências de "anos de políticas de direita", referindo-se a cortes vários em segmentos cruciais. "Sabemos que não se resolve tudo pela demissão da senhora ministra", indica Jerónimo, pedindo ao invés disso preocupação com as vítimas dos incêndios e com as indemnizações que devem receber urgentemente. "Está disposto a gastar na floresta e na agricultura familiar tanto quanto gastou na salvação do Banif?", volta a questionar Jerónimo, uma questão que já tinha colocado após Pedrógão.

16h42 - "Eu tenho muita estima e muita amizade pela professora Constança Urbano de Sousa e se insisti que ficasse, foi porque achei que era essencial", afirmou António Costa. Numa nota final, o primeiro-ministro faz referência à seca severa que se fez sentir este ano, desmentindo as alegações de Cristas, de que o clima não mudou.

16h40 - "O que mudou este ano? Foi a competência e a coordenação", acusou Cristas. A líder do CDS afirmou que António Costa teve oportunidade de mostrar valor após Pedrógão mas que falhou ao não conseguir evitar nova tragédia.

16h36 - António Costa garante que não mente aos portugueses, na resposta a Assunção Cristas. "É muito fácil atirar as responsabilidades, mas assumo-as sempre", indicou.

16h30 - Assunção Cristas faz a sua intervenção. Critica a ministra da Administração Interna, que acusa de ter "falta de sentido de Estado", critica António Costa,  que acusa de ter "amizades". "O relatório mostra a incompetência do seu Governo", atirou Cristas, descrevendo uma situação de "salve-se quem puder". "Ficamos sem o nosso pinhal de Leiria, que curiosamente é pinhal", deixou escapar a líder do CDS, a única referência às acusações de Catarina Martins. "Já agora, vai indemnizar as 42 vítimas que morreram no passado domingo?", termina.

16h25 - "Não há desculpas para falhar mas também não há desculpa (...) para quem se aproveita das suas consequências", indica Catarina Martins. A líder do Bloco dirige duras críticas a Assunção Cristas, que foi responsável pela "liberalização do eucalipto", e que agora pede consequências ao Governo. Catarina Martins faz referência a uma "ministra do eucalipto"

16h19 - António Costa fala de novo, indicando que é preciso "remodelar claramente todo o sistema". 

16h13 - Intervém Catarina Martins (Bloco de Esquerda). "Pesam estas mortes sobre o Estado e portanto sobre cada um de nós no Parlamento", começa por dizer.  A líder do Bloco pede "uma nova estrutura de responsabilidade no Governo" que faça frente à problemática do ordenamento de territórios. Pede ainda uma imposição de "regras para que ninguém ganhe com a desgraça dos outros".

16h11 - António Costa explica, de forma calma, sobre o que versa a Constituição em relação à sua maioria política. Sobre a moção de confiança, diz que não seguirá em frente porque se aproxima uma moção de censura, onde se decidirá o futuro do Governo.

16h07 - Hugo Soares volta a criticar "a soberba dos que acham que tudo podem". "Sr. Primeiro-ministro, a diferença entre nós é de facto gigante. Nós não nos escondemos atrás de lugares comuns, nem temos medo das palavras, não temos medo da política e esta é a casa onde ela se deve fazer". Hugo Soares reitera que António Costa não tem confiança nos seus parceiros políticos e por isso tem medo de pedir a moção de confiança. "O Sr. Primeiro-ministro para se manter no poder, diz que se lixem os portugueses", atirou.

16h06 - António Costa critica "debates desta natureza política", recebendo um ruidoso aplauso da esquerda. "Admito, senhor deputado, que se tenha sentido ultrapassado pela iniciativa do CDS-PP, mérito do CDS-PP", atirou.

16h03 - Hugo Soares volta a insistir na apresentação de uma moção de confiança. "O senhor tem medo de apresentar essa moção de confiança porque tem medo de não ter apoio dos seus parceiros". "O senhor perdeu a confiança do Presidente da República, perdeu a confiança do país, já não está aí a fazer nada", atira o deputado social-democrata, pedindo a demissão de António Costa.

16h01 - "Sei que chegou ao realmente o preocupa", comentou António Costa, conseguindo os aplausos à esquerda de forma transversal. Não aceitará a apresentação de uma moção de confiança.

16h00 -"Seja um estadista, traga a esta Câmara uma moção de confiança", desafia Hugo Soares.

15h57 - Hugo Soares volta a insistir que o primeiro-ministro já devia ter pedido desculpa ao país e que a responsabilidade "estava claro" que lhe pertencia. 

15h53 - "Não vou fazer jogos de palavras, se quer ouvir-me pedir desculpas, eu peço desculpas", responde António Costa, sublinhando que ausência deste pedido não indica falta de peso de consciência e enumera vários casos de perda de vida sob a sua tutela, esclarecendo que esse peso nunca sairá da sua consciência. "A palavra desculpa eu uso-a para a minha vida privada, como primeiro-ministro usa a palavra responsabilidade", acrescentou.

15h53 - Hugo Soares (PSD) pergunta a António Costa se "já está disponível para pedir desculpa ao país".

15h49 - António Costa diz que, com base nas conclusões do relatório, "é inequívoco que houve falhas graves do Estado" e que estas serão assumidas junto dos familiares das vítimas. Ainda assim, pede consenso com os diversos partidos. Só é aplaudido pelos deputados socialistas.

15h45 - António Costa faz a sua primeira intervenção. Começar por partilhar dos sentimentos veiculados pelos deputados. O primeiro-ministro fala "numa resposta imediata" e em "reformas que assegurarão de modo duradouro que estes acontecimentos não terão mais lugar em Portugal". Falando no relatório que foi apresentado, António Costa diz que há "terreno fértil para construir consenso alargado".

15h37 - Fernando Rocha Andrade (PS) deixas as suas primeiras palavras para as vítimas da tragédia de domingo, na abertura oficial do debate quinzenal. O deputado esclarece que é "quase inevitável" que tenhamos que "enfrentar situações semelhantes num futuro próximo" mas sustenta que isto não significa que se tenham que enfrentar estas consequências trágicas. O socialista manifesta "disponibilidade para trabalhar as medidas" que sejam trazidas à Assembleia "no mais alargado consenso".

15h35 - Assembleia da República faz um minuto de silêncio. Nas bancadas parlamentares os deputados usaram fatos escuros em sinal de luto.

15h34 - Hugo Soares (PSD) diz-se numa "profunda indignação". "Estamos muito disponíveis para não ficar na história como aqueles que nada fizeram para mudar as circunstâncias, mas sabemos hoje que já ficamos na história por ter falhado", indicou, numa das intervenções mais curtas.

15h29 - Carlos César (PS): "Todos nós fomos feridos em mais esta desmedida tragédia". O deputado sublinha que se sente "uma grande mágoa" ao ver que situações destas "não foram eficazmente prevenidas ou evitadas". 

15h26 - Pedro Filipe Soares (Bloco de Esquerda) fala com a voz embargada para pedir "para passar para lá do jogo político" para "respeitar aqueles que perderam a vida". "Quem sabe o que é ligar para um familiar para saber se está vivo?", questiona.

15h25 - Assembleia da República ouve intervenções em silêncio absoluto.

15h22 - Telmo Correia (CDS) fala "numa tragédia sem precedentes" num "país habituado ao drama dos incêndios". O deputado falou nos "nossos cidadãos de mangueira na mão, às vezes apenas com uma enxada" como imagens "que nunca vão ser esquecidas". Telmo Correia pediu "solidariedade" para com os bombeiros e para com as famílias. "O que aconteceu foi fruto de factores extremos mas também foi fruto de um completo falhanço do Estado", lamentou.

15h19 - João Oliveira (PCP) fala numa "catástrofe de dimensões inéditas" que pede uma "resposta com urgência" até ao "nível de responsabilidades criminais que possam existir". "Lamentamos que PSD e CDS não tenham permitido o mesmo luto nacional que aconteceu depois de Pedrógão, é uma opção do PSD e do CDS e não do PCP", terminou.

15h15 - Heloísa Apolónia (Os Verdes) fala "numa conjugação de esforços" para chegar a "resultados vísiveis". "Há muitas coisas que estão no papel que têm que passar para o terreno", acrescentou, prestando condolências e solidariedade "para todos aqueles que perderam tudo". Heloísa Apolónia descreve as alterações climáticas como algo que deixou de ser teórico e passou a ser prático, pedindo esforços de adaptação.

15h14 - "Deputados não podem ficar de braços cruzados", afirma Ferro Rodrigues.

15h11 - O presidente do Parlamento dá início ao debate quinzenal com um voto de pesar às 41 vítimas dos incêndios de dia 15 e 16 de outubro, "os piores dias do ano em matéria de incêndios", afirmou Ferro Rodrigues citando a ANPC.

15h08 - Os elenco governativo já está praticamente todo sentado, a aguardar o arranque do debate quinzenal, o primeiro depois dos incêndios que voltaram a fazer vítimas.

15h04 - António Costa chega ao Parlamento.

Coube ao primeiro-ministro abrir as intervenções. Ao chefe do Governo seguiram-se as questões colocadas pelo PSD, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN e, finalmente, PS.

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