O PAN apresenta hoje três iniciativas legislativas sobre o diagnóstico, a prescrição e o consumo de medicamentos para o tratamento de Perturbação da Hiperactividade e Défice de Atenção. (PHDA).
Em comunicado enviado às redações, o partido Pessoas-Animais-Natureza pede “diagnósticos inequívocos” e uma maior aposta na intervenção psicológica em detrimento do tratamento farmacológico, de forma a reduzir a sobremedicação.
Segundo o relatório da Direção-Geral de Saúde ‘Saúde Mental 2015’, as crianças portuguesas até aos 14 anos estão a consumir por ano mais de cinco milhões de metilfenidato, presente em fármacos como Ritalina, Concerta, Strattera e Rubifen.
De acordo com estudos realizados pelo Infarmed, a utilização do metilfenidato apresenta uma tendência de crescimento, sendo comparticipado desde 2003.
O PAN quer assegurar a não prescrição e administração de medicamentos que contenham metilfenidato e atomoxetina a crianças com idade igual ou inferior a seis anos.
“É especialmente difícil estabelecer o diagnóstico de PHDA em crianças de idade igual ou inferior a 4 ou 5 anos, porque o seu comportamento característico é muito mais variável do que nas crianças mais velhas e pode incluir características que são semelhantes aos sintomas”, nota André Silva.
“Não queremos impedir a prescrição destes medicamentos, mas sim assegurar que sejam apenas administrados a crianças que deles necessitam”, acrescenta o deputado.
