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Avizinha-se "teste" para o Governo: Dizer não à devolução de rendimentos

Resultados positivos de 2016 trazem “pressão” para rever em baixa défice par este ano, acredita Vital Moreira.

Avizinha-se "teste" para o Governo: Dizer não à devolução de rendimentos
Notícias ao Minuto

10:00 - 10/04/17 por Pedro Filipe Pina

Política Vital Moreira

A notícia de que o défice de 2016 poderá afinal ter ficado pelos 2% é “obviamente de louvar”, escreve Vital Moreira, referindo-se à informação avançada este domingo à noite por Marques Mendes, mas vem “aumentar a pressão para que o Governo reveja também em baixa o défice para 2017, fixado em 1,7%”.

Na perspetiva do jurista, “uma consolidação orçamental de apenas 0,3 pontos percentuais seria manifestamente pequena”, além de que “as novas perspetivas de crescimento económico, puxadas pela robusta retoma económica em curso na Europa, facilitam uma mais ambiciosa meta orçamental”.

A opinião é defendida numa publicação de Vital Moreira no blogue Causa Nossa, onde o cabeça de lista do PS às Europeias de 2009 defende ainda que “é preciso alcançar a redução do défice estrutural exigida pelas regras orçamentais”, dado que Portugal “não tem cumprido” esta exigência ao longo dos anos.

Vital Moreira defende ainda que os resultados positivos com o défice devem servir igualmente para “iniciar uma substancial diminuição do rácio da dívida pública”.

Nessa perspetiva, acrescenta, o “teste político do Governo nos próximos meses” passará por resistir às reivindicações que possam surgir. “Não vão faltar vozes a exigir que a ‘folga orçamental’ seja utilizada para expandir a política de ‘devolução de rendimentos’ e aumentar a despesa pública”, defende.

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