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"Reforço de pessoal no consulado não resolve problemas"

O reforço de pessoal no Consulado Geral de Portugal em Londres será insuficiente para resolver os problemas de demora no atendimento, admitiu hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

"Reforço de pessoal no consulado não resolve problemas"
Notícias ao Minuto

20:08 - 23/02/15 por Lusa

Política José Cesário

"Admito que não venha ainda resolver a totalidade dos problemas. Admito que, a prazo, seja preciso reforçar ainda mais este consulado", afirmou José Cesário, após uma visita ao posto diplomático.

O governo anunciou na sexta-feira que iria reforçar a partir de março o quadro de pessoal dos consulados de Londres, Paris, Estugarda, Genebra e na Venezuela, que terá identificado como "os mais complicados".

O da capital britânica, reiterou hoje o secretário de Estado, terá "já a partir de março" mais quatro funcionários, três para o centro de atendimento e uma do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os funcionários do centro de atendimento, que passarão a ser oito, "fazem atos consulares em articuladamente com os funcionários de carreira, inserem dados no sistema de gestão consular, inserem dados nas diferentes bases de dados, só não finalizam atos consulares", enquanto os outros 14 funcionários do quadro não tem essa limitação.

José Cesário garante que este é "um contributo" para resolver os problemas do atendimento, cuja espera para uma marcação é de, em média, três meses.

O posto atende uma média diária de 300 pessoas e realiza mensalmente cerca de 4.000 atos consulares.

O secretário de Estado referiu que para além do aumento do número de emigrantes portugueses devido aos fluxos migratórios, existe um problema anterior: em 2006 foram despedidos 15 funcionários cujos postos nunca foram repostos.

"Os meios não caem do céu. Temos de fazer as contas todas todos os dias acerca da forma como temos de organizar a rede que não é só Londres: são 126 postos espalhados por todo o mundo", disse.

O secretário de Estado reiterou a importância das "permanências consulares" feitas por funcionários que se deslocam a localidades mais remotas para oferecerem serviços realizados no posto e admitiu o estudo de abrir "antenas consulares permanentes" noutras regiões do Reino Unido.

Garantindo que a deslocação a Londres não foi motivada pela manifestação marcada para sábado junto ao posto para protestar contra a degradação do serviço tenha estado na origem da visita, José Cesário disse que as medidas anunciadas fazem parte de um "programa de investimento" na rede consular.

"Estamos a fazer um esforço para melhorar o serviço. Esperamos que seja a ser muito melhor do que é hoje", afirmou.

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