Durante mais de duas horas, os deputados apresentaram e debateram 19 propostas dirigidas aos estudantes e professores, mas também aos assistentes técnicos, assistentes operacionais e técnicos especializados, num debate em que a responsabilidade pelos problemas que se vivem nas escolas foram atribuídos ora aos Governos liderados pelo PS ora à coligação PSD/CDS-PP.
Na abertura do debate, agendado pelo PS, o deputado socialista Porfírio Silva recordou a posição dos partidos do atual Governo quando eram oposição, que então consideravam "tudo fácil e rápido de resolver".
"Mas com um ano e meio de Fernando Alexandre, tirando a habilidade para amaciar as manchetes, o que há de novo na realidade concreta das escolas? O que melhorou mesmo nas aprendizagens?", questionou.
O socialista recordou o recente plano de reestruturação dos serviços do Ministério, dizendo que "cortar às fatias a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional" faz recear que "a educação de adultos volte a ser vítima do prejudicial desinteresse da direita".
Porfírio Silva reafirmou várias vezes que o PS não abdicará de "escrutinar o Governo", definindo-se como "uma oposição de propostas".
Hoje apresentou um projeto de lei para "melhorar o modelo de gestão" das escolas públicas, um projeto pedindo um estudo ao Estatuto do Aluno e a Ética Escolar e outros cinco projetos de resolução (sem força de lei) como tornar "mais atrativa a carreira dos inspetores da Inspeção-Geral da Educação e Ciência".
No pedido de esclarecimento, a deputada do PSD Ana Gabriela Cabilhas considerou que "o PS precisa mesmo de ajuda, porque não tem qualquer adesão à vida real", dizendo que os socialistas não resolveram os problemas quando estiveram no Governo.
Ana Cabilhas acusou os socialistas de não terem conseguido resolver o número de alunos sem aulas, reduzir a carga burocrática ou de "fechar as portas da escola às cartilhas ideológicas".
Também Paulo Núncio, do CDS-PP, defendeu que "em matéria de educação, o PS não tem nada para ensinar", acusando o partido de querer "impedir os pais de exercerem os direitos mais básicos da educação dos filhos" e de querer "castigar as famílias que quiseram resistir à doutrinação das escolas".
Um dos casos mais polémicos durante a governação socialista foi o de uma família de Famalicão que proibiu os filhos de frequentarem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, alegando objeção de consciência por considerarem que havia matérias, como a educação sexual, que compete aos pais.
Outro dos temas que separa as bancadas de direita e de esquerda é o financiamento do ensino privado, que também voltou hoje a ser debatido.
A Iniciativa Liberal (IL) tinha uma proposta para atualizar os valores atribuídos ao ensino particular, no âmbito do contratos de associação, mas a proposta não chegou a ser debatida. "A ignorância invadiu o plenário", acusou a deputada liberal Angelique da Teresa.
"Os senhores deputados da esquerda acham um negócio as escolas que não veem os seus valores atualizados há décadas e que acolhem crianças com deficiência. (...) Estas intervenções foram vergonhosas e só mostram que a esquerda está de cabeça perdida", acusou.
O CDS-PP também voltou a defender o investimento no ensino particular e cooperativo, que para "a esquerda não existem e não serve rigorosamente para nada", lembrando que "há 50 anos que o CDS está ao seu lado" e assim vai continuar.
Já o Chega apresentou dois projetos de resolução: um para "repor a justiça e equidade na carreira docente" e outro para regularizar os vínculos precários dos técnicos especializados.
"Seria uma hipocrisia política votar contra os nossos projetos de resolução. Não podem ter duas caras: uma na hora da discussão e outra na hora de votação", disse a deputada do Maria José Aguiar, Chega, pouco antes das votações que chumbaram a proposta dos técnicos especializados, graças aos votos contra do PSD e CDS-PP e à abstenção do PS, IL, Livre e PCP.
Já o PAN queria que, nos casos de divórcio, ambos os pais pudessem ser encarregados de educação: "É um direito de ambos os progenitores", defendeu a deputada Inês Sousa Real. Mas o projeto de lei foi chumbado com os votos contra do PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal e PCP.
O PCP também apresentou uma proposta para a gestão democrática da escola pública e outra com medidas para valorizar os trabalhadores da escola pública.
"Um dos ataques à escola pública é o ataque aos trabalhadores" lembrou a comunista Paula Santos, defendendo a importância de reforçar o investimento na escola publica, valorizar carreiras, combater a precariedade e o desgaste profissional. No entanto, a proposta foi chumbada com os votos contra do PSD, CDS-PP, Chega, PS e Iniciativa Liberal.
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