A cerca de uma semana de o Governo entregar a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, o tema começa a ser também destaque entre os líderes políticos. Mas o que dizem? O Orçamento do Estado passa (ou não) no Parlamento?
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou, no sábado, em declarações aos jornalistas durante uma arruada em Chaves, que a proposta aprovada na sexta-feira em Conselho de Ministro está fechada. No entanto, será alvo de "alguns acertos" antes da sua entrega, no dia 10 de outubro.
"O diálogo com os partidos iniciar-se-á apenas depois da apresentação na Assembleia da República", respondeu quando questionado se se iria reunir com os líderes do PS e Chega antes da entrega do documento.
O líder do Executivo mostrou ainda estar "otimista" quanto à aprovação do Orçamento do Estado para 2026, notando que não "vislumbra razões para que os principais partidos da oposição estejam contra o Orçamento".
Luís Montenegro "não vislumbra" razões para oposição rejeitar OE2026
O primeiro-ministro afirmou hoje não ver razões para "os principais partidos da oposição" votarem contra a proposta de Orçamento do Estado para 2026, e remeteu negociações para depois da entrega do documento.
Lusa | 11:05 - 04/10/2025No mesmo dia, durante um comício, Luís Montenegro confirmou que o próximo Orçamento do Estado trará uma nova diminuição do IRS.
"Estamos a diminuir o IRS, já o fizemos três vezes. E vamos fazê-lo também no próximo Orçamento do Estado", assegurou.
Iniciativa Liberal acredita que OE tem contributos do partido
A presidente da IL, Mariana Leitão, afirmou, este sábado, acreditar que a proposta do Orçamento do Estado para 2026 vai incluir contributos do partido, notando que houve conversas com o Governo.
"Nós falamos diversas vezes com o Governo, tenho muita confiança que algumas delas [propostas] venham a estar no Orçamento do Estado", disse Mariana Leitão, aos jornalistas em Faro.
IL acredita que terá medidas do partido na proposta de Orçamento
A líder da Iniciativa Liberal disse hoje em Faro que acredita que a proposta de Orçamento de Estado incluirá contributos do partido, que já foram discutidos com o Governo.
Lusa | 12:04 - 04/10/2025Viabilização do OE? "É mais fácil", diz líder do PS
Por sua vez, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, considerou que será "mais fácil" viabilizar o Orçamento do Estado, uma vez que o Governo deixou de fora temas que seriam 'linhas vermelhas'.
"É mais fácil [viabilizar] considerando que o Governo e o primeiro-ministro deixaram de parte, colocaram de lado matérias para nós eram matérias vitais, nomeadamente os direitos laborais, o Serviço Nacional de Saúde, a proteção social e, se quisermos, a política fiscal", salientou.
Carneiro diz que viabilização do OE "é mais fácil" (mas deixa alerta)
O líder do PS considerou hoje que "é mais fácil" viabilizar o Orçamento do Estado porque o Governo deixou de fora temas que seriam linhas vermelhas, mas pediu atenção ao executivo para a "perda de rendimentos permanente" de pensionistas.
Lusa | 19:05 - 04/10/2025José Luís Carneiro notou ainda que "ninguém quer uma crise política" e que pretende contribuir para a estabilidade política, mas deixou um aviso.
"Ninguém quer uma crise política, mais uma crise política no país, e nós queremos contribuir para essa estabilidade política, mas não deixaremos de avaliar de uma forma muito clara, muito concreta a proposta de Orçamento que vai ser apresentada na Assembleia da República", disse.
O líder do PS assegurou que o partido estará "ao lado daqueles que apresentaram na Assembleia da República propostas de valorização das pensões mínimas".
Carneiro quer estabilidade, mas aprovará aumentos de pensões mínimas
O líder do PS, José Luís Carneiro, afirmou hoje que "ninguém quer uma crise política" e que pretende contribuir para a estabilidade política, mas avisou que aprovará "propostas de valorização das pensões mínimas" no Orçamento do Estado para 2026.
Lusa | 20:38 - 04/10/2025A proposta do Orçamento do Estado para 2026, recorde-se, vai ser entregue no dia 10 de outubro - próxima sexta-feira -, na Assembleia da República. Por sua vez, o debate na generalidade irá realizar-se nos dia 27 e 28 de outubro e a votação final do OE2026 está prevista para o dia 27 de novembro.
De salientar ainda que, antes do debate em plenário, na generalidade, a proposta do Governo será apresentada pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, perante a Comissão de Orçamento e Finanças, no dia 24 de outubro, pelas 10h00.
O processo na especialidade do Orçamento, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro.
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