Spinumviva entra na pré-campanha... outra vez. 'Timing' é inocente?

Luís Montenegro decidiu participar na campanha para as eleições autárquicas, conciliando a agenda de primeiro-ministro com a de líder do Partido Social Democrata (PSD), e marcando presença em várias iniciativas locais de apoio aos candidatos do PSD e das coligações. Com o chefe de Governo mais exposto, as polémicas que o envolvem também acabam por estar debaixo dos holofotes e foi o que aconteceu no sábado, quando o caso Spinumviva voltou a 'entrar' na campanha, tal como já havia acontecido nas Legislativas.

Luís Montenegro, que esteve ontem em Aveiro, foi abordado pela comunicação social sobre o assunto, tendo recusado qualquer responsabilidade na demora no processo de averiguação preventiva aos negócios da empresa familiar Spinumviva, reafirmando estar muito tranquilo.

"Eu estou muito tranquilo, como estive sempre. Quero que essa averiguação acabe o mais cedo possível. Não é por mim que ela está atrasada, isso que fique muito claro", disse Luís Montenegro aos jornalistas, à margem de uma ação de pré-campanha para as Autárquicas em S. João da Madeira, no distrito de Aveiro.

No final de uma visita ao Mercado Municipal, o chefe do Governo foi confrontado com uma notícia do jornal Público sobre uma insinuação por parte do seu gabinete relativamente à alegada existência de motivações políticas das autoridades que investigam o caso da Spinumviva, o que foi negado pelo próprio.

"O meu gabinete disse ao jornal Público que eu recebi dois pedidos de esclarecimento, um durante a campanha eleitoral legislativa e outro agora nas vésperas das eleições autárquicas. Isso é um facto, não é insinuação nenhuma, é um facto", afirmou.

Na sua edição de sábado, o Público refere que o primeiro-ministro associa, numa resposta oficial do seu gabinete, a data dos pedidos de documentação feitos no âmbito da averiguação preventiva ao caso da Spinumviva a duas campanhas eleitorais, insinuando que houve motivações políticas nos 'timings' escolhidos pelo Ministério Público (MP) e pela Polícia Judiciária.

A 19 de setembro, o primeiro-ministro disse que o pedido do MP de mais documentos sobre a Spinumviva não era nada de mais e que iria enviá-los "o mais rápido possível".

"Eu já recebi esse pedido, que é um pedido normal (...). Posso dizer que não é nada de mais, mas pronto, aproveitarei nomeadamente a tarde de hoje para tentar reunir os documentos que foram solicitados e enviá-los o mais rápido", declarou hoje Luís Montenegro aos jornalistas, à margem de um evento no Porto.

O primeiro-ministro recusou, contudo, especificar quais os documentos que lhe foram solicitados.

O MP pediu mais documentação ao primeiro-ministro para poder finalizar a averiguação preventiva sobre os negócios da sua empresa familiar Spinumviva, disse o Procurador-geral da República (PGR).

'Timing'? MP "pede os documentos quando achar que é necessário"

Se o primeiro-ministro insinuou que houve motivações políticas nos 'timings' escolhidos pelo Ministério Público, a oposição desvalorizou o momento, destacando antes a importância da justiça ser célere.

"São assuntos que dizem respeito à justiça e devemos deixar a justiça fazer o seu trabalho. Mais não quero dizer", disse o secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, aos jornalistas, acrescentando que a justiça "desenvolve as diligências quando muito bem entende", rejeitando pronunciar-se "sobre o tempo da justiça".

O secretário-geral do PS disse acreditar "nas instituições do Estado de Direito" e do país, pelo que acredita que "as instituições têm os seus ritmos de trabalho, têm as suas opções e certamente haverá justificação para que isso ocorra nos tempos que a justiça considera oportunos".

Já para Inês de Sousa Real, "a justiça não deve suspender os seus trabalhos porque estamos em campanha eleitoral". "Aliás, o caso da Spinumviva começou, precisamente, aquando das Legislativas", disse, rejeitando uma coincidência das últimas diligências pedidas a Luís Montenegro por parte das autoridades.

A deputada única do PAN lembrou que, nas anteriores eleições legislativas, "foram feitos inquéritos preventivos, por exemplo, a Pedro Nuno Santos [ex-secretário geral do PS]".

"Na altura, não me recordo de ouvir estas críticas. Não podemos ter um critério quando toca aos outros e um critério para quando toca ao atual Governo. À justiça o que é da justiça, deixemos o tempo correr e a investigação do processo", disse.

Mariana Leitão, líder da Iniciativa Liberal (IL) escusou-se a comentar as acusações do PSD quanto ao 'timing' dos pedidos referentes ao caso Spinumviva e defendeu que o Ministério Público e a resposta aos seus pedidos devem ser céleres.

"Vamos aguardar, é importante que os processos, seja sobre quem for, sejam céleres para que as pessoas também possam resolver as suas vidas e é isso que interessa neste momento", afirmou, durante uma ação de pré-campanha em Gondomar.

Contudo, "se a documentação foi solicitada pelo Ministério Público, é óbvio que deve ser entregue o mais depressa possível, exatamente também como forma de garantir essa celeridade", acrescentou a líder liberal.

À margem de um almoço-comício em Avis, distrito de Portalegre, Paulo Raimundo também falou sobre o facto de o gabinete do primeiro-ministro ter associado a data dos pedidos de documentação feitos no âmbito da averiguação preventiva ao caso da Spinumviva a duas campanhas eleitorais. 

O secretário-geral do PCP recordou que, quando surgiram as primeiras revelações relativas à Spinumviva, defendeu que Luís Montenegro devia ter-se demitido, criticando o primeiro-ministro por manter-se no cargo e achar que o resultado das eleições legislativas iria "limpar essa opção errada que tinha tomado".

Paulo Raimundo disse que o Ministério Público "pede os documentos quando achar que é necessário" e frisou que isso só é hoje uma polémica "porque o primeiro-ministro tomou, na altura, a decisão que tomou". "Se se tivesse demitido, nada disso estaria a acontecer hoje. Essa opção do primeiro-ministro arrastou o país para esta situação. Vamos ver como é que isto acaba", referiu.

Spinumviva voltará a marcar campanha? "Eleições locais são eleições locais"

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acabou por ser ontem abordado sobre o caso, respondendo que "eleições locais são eleições locais" e afastando a ideia de que o caso da Spinumviva vá voltar a marcar eleições.

Em declarações aos jornalistas, este sábado, à margem da Feira do Livro, no Palácio de Belém, Marcelo disse achar que não haverá qualquer tipo de 'contaminação' das eleições autárquicas pelos temas que estão a marcar a atualidade - e, portanto, que as novas informações sobre o caso Spinumviva não vão influenciar as votações.

"Cada caso é um caso e a pessoa dos candidatos pesa muito nas autárquicas", defendeu o Presidente da República, alegando que os próprios temas que são discutidos nos municípios se centram em problemas locais.

Em jeito de argumento, o Presidente disse ainda que esta "é das campanhas em que menos houve líderes nacionais" a marcarem presença nas ações de campanha, defendendo que se trata de uma consequência das eleições legislativas em maio e das presidenciais já em janeiro.

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