Em declarações aos jornalistas após um encontro, em Lisboa, com as federações desportivas portuguesas promovido pela Confederação do Desporto de Portugal, António José Seguro absteve-se de comentar a nova proposta da lei dos estrangeiros hoje apresentada pelo Governo, argumentando que um Presidente da República "não se deve pronunciar quando as iniciativas legislativas entram no parlamento, nem quando estão em discussão".
"Em Portugal mistura-se tudo. Há qualquer coisa, uma iniciativa legislativa e toda a gente tem que comentar. Ora, eu não sou um candidato a Presidente da República para ser um comentador ambulante, para estar sempre a comentar", acrescentou, após ser questionado sobre a proposta do executivo.
O antigo líder do PS sublinhou que o papel do chefe de Estado é "avaliar os decretos", limitando-se, em relação à proposta hoje apresentada, a desejar uma "discussão produtiva, enquadrada nos valores constitucionais e nos princípios que regem a nossa civilização".
A Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira, em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
A nova proposta de alteração à lei de estrangeiros, hoje anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, entre outras mudanças que visam a sua conformidade com a Constituição da República, mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges.
António José Seguro abordou ainda o papel de um Presidente da República na promoção do desporto, enfatizando que o chefe de Estado pode "ter palavras que chamam a atenção para a necessidade do desporto ter um papel central nas sociedades modernas e nas escolas".
Seguro defendeu ainda uma maior aposta no desporto escolar e melhor planeamento do desporto em Portugal, que permita às federações ter estabilidade e melhores condições de preparação dos atletas.
"Há a competição que é a parte mais visível do desporto, mas há uma outra área do desporto que é aquela menos visível, que é mais estruturante na sociedade portuguesa e que tem a ver com a formação de seres humanos e sobretudo num país que tem vindo a aumentar a sua esperança de vida", acrescentou ainda.
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