O Chega foi o primeiro partido a ser recebido pelo Governo, esta quarta-feira, e, à saída, Rita Matias avançou aos jornalistas que, sobre a lei de estrangeiros e da nacionalidade, "foi definida pelo Governo uma metodologia de trabalho", de "tratar em dois momentos diferentes estes temas".
Por agora, "para setembro, tentarmos encontrar soluções àquilo que foi dito pelo Tribunal Constitucional relativamente à lei de estrangeiros", com a deputada a salientar ainda que "o Chega não está, naturalmente, confortável com aquilo que ouviu".
"Foi confirmado pelo senhor ministro da tutela que está a acontecer um efeito de chamada junto da AIMA e junto dos tribunais e é por isto que as soluções tinham de ser para ontem e é por isto que, uma vez mais, queremos reforçar o nosso posicionamento contra uma decisão do Tribunal Constitucional que não foi uma decisão jurídica - foi, sobretudo, uma decisão política", vincou ainda.
Rita Matias afirmou também que o Chega está "disponível para solucionar o diploma". "Claro que, para nós, quanto mais restrito este diploma fosse melhor, mas não será pela mão do Chega que não teremos uma solução. Mesmo que não seja a solução perfeita -, mesmo que não seja a solução que o governo Chega adotaria -, vamos colaborar para solucionar o que o Tribunal Constitucional disse que tinha de ser sanado", disse.
Governo começa a receber partidos. OE, nacionalidade e Palestina na mesa
O Governo começa hoje a receber os partidos com assento parlamentar para discutir o Orçamento do Estado para 2026, o conflito no Médio Oriente, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros e a criação de novas freguesias.
Lusa | 06:14 - 03/09/2025De recordar que o Governo começa hoje a receber os partidos com assento parlamentar para discutir o Orçamento do Estado para 2026, o conflito no Médio Oriente, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros e a criação de novas freguesias.
As reuniões realizam-se na Assembleia da República, e começaram pelo Chega, às 09h00, seguindo-se o Livre, às 10h30, e a Iniciativa Liberal às 12h00. Segundo uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o PSD também será recebido hoje. Os encontros prosseguem com os outros partidos nos dias seguintes.
Da parte do Executivo, as reuniões contam com a presença dos ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
Leia Também: Propinas vão mesmo subir e Governo rejeita críticas. Vêm aí protestos?
