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RIR defende política de migração que respeite direitos humanos

O partido Reagir Incluir Reciclar (RIR) defende uma política de migração que respeite os direitos humanos, salientando que o controlo de fronteiras não deve comprometer "os direitos e a dignidade dos migrantes e requerentes de asilo".

RIR defende política de migração que respeite direitos humanos
Notícias ao Minuto

09:06 - 28/05/24 por Lusa

Política Eleições Europeias

Em resposta a um questionário enviado pela agência Lusa aos partidos que concorrem às próximas eleições europeias, a cabeça de lista pelo RIR considerou que "os Estados-membros têm que conseguir dar resposta administrativa rápida e eficaz aos pedidos existentes".

"A ineficácia dos Estados-membros nos procedimentos administrativos não podem colocar em causa a soberania nacional e da UE [União Europeia], devendo inclusivamente estar sujeitos a sanções caso não cumpram os prazos processuais legalmente estabelecidos para a análise dos pedidos de legalização de imigrantes e de asilados", disse Márcia Henriques.

A também presidente do RIR considerou que "Portugal não é exemplo" em matéria de migração e asilo, sublinhando que "é urgente que o Governo coloque a AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo] a funcionar devidamente".

Sobre o possível envio de tropas para a Ucrânia, o RIR observou que deve ser uma decisão "cuidadosamente ponderada", sem colocar em causa a soberania e a defesa europeia.

O RIR manifestou a "necessidade da implementação de umas Forças Armadas Europeias, caminhando assim para uma EURONATO, quebrando com hegemonia dos Estados Unidos da América nesta matéria".

Márcia Henriques avançou ainda que a emissão conjunta de dívida "pode ser uma ferramenta útil" para financiar a defesa europeia, "desde que seja gerida com responsabilidade e transparência, assegurando que os fundos sejam utilizados de forma eficaz".

Em relação à expansão da UE já em 2030, a cabeça de lista do RIR indicou que o partido aprova o crescimento do grupo dos 27, mas considerou que nos próximos seis anos "parece uma meta ambiciosa, atendendo à situação geopolítica".

"O RIR apoia a expansão da União Europeia, como um meio de promover a paz, a estabilidade e o progresso económico na Europa, mas nunca negando que qualquer processo de adesão tem de ser baseado em mérito e preparado de forma cuidadosa, garantindo que todos os Estados-membros possam beneficiar de uma União Europeia mais ampla e fortalecida, e nunca contribuindo para acentuar desigualdades", realçou.

No questionário, a presidente do RIR escusou-se dizer se seria benéfico para Portugal ter o ex-primeiro-ministro António Costa como presidente do Conselho Europeu, afirmando que esse cargo "deve agir em prol dos interesses de todos os estados-membros, não apenas do seu próprio país".

O RIR apoia ainda Ursula von der Leyen, que é candidata a um novo mandato de cinco anos como presidente da Comissão Europeia, precisando, para isso, do apoio da maioria simples do Parlamento Europeu.

Relativamente ao fim da regra da unanimidade nas decisões da UE, Márcia Henriques ressalvou que é necessário criar mecanismos que "garantam uma representação justa e equilibrada".

"A unanimidade pode, muitas vezes, levar à paralisação das decisões, especialmente em questões críticas e urgentes. A possibilidade de decisão por maioria qualificada pode acelerar o processo decisório, tornando a União Europeia mais ágil e responsiva às crises e desafios globais", sustentou.

O RIR defendeu também uma política agrícola comum (PAC) que "promova a sustentabilidade, a equidade e a inovação no setor agrícola português".

Cerca de 373 milhões de eleitores europeus são chamados a votar para o Parlamento Europeu entre 06 e 09 de junho. Em Portugal, a votação é no dia 09.

Serão escolhidos 720 eurodeputados, 21 dos quais portugueses.

Concorrem às eleições um total de 17 partidos e coligações: a AD, PS, Chega, IL, BE, CDU, Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.

Leia Também: IL acusa BE de ser "partido eurosonso" por apoiar a Ucrânia com condições

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