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"Abordagem mais humana". ADN defende revisão do Pacto para as Migrações

A cabeça-de-lista do ADN às europeias, Joana Amaral Dias, considera que o Pacto para as Migrações e Asilo deve ser revisto para uma abordagem "mais humana", defendendo que é crucial um equilíbrio entre segurança e solidariedade.

"Abordagem mais humana". ADN defende revisão do Pacto para as Migrações
Notícias ao Minuto

14:16 - 25/05/24 por Lusa

Política Europeias

"O Pacto para as Migrações e Asilo deve ser revisto e melhorado, para que possamos ter uma abordagem mais coordenada e humana da migração na UE. Todavia, é crucial que a UE mantenha um equilíbrio entre a segurança, a solidariedade e o respeito aos direitos humanos", sustenta.

Em resposta a um questionário enviado pela Agência Lusa aos partidos que concorrem às eleições europeias de 09 de junho, Joana Amaral Dias, candidata independente na lista do ADN, considera que o pacto recem aprovado vai aumentar a pressão sobre países como Portugal "para abdicar de qualquer tipo de controle nas nossas fronteiras".

Entre os pontos positivos, destacou as medidas para tornar mais rápidos os procedimentos de avaliação dos pedidos de asilo visando a redução dos tempos de espera e o "fortalecimento da cooperação com países de origem e de trânsito" dos migrantes.

Questionada sobre a eventual imposição de sanções a Israel, a candidata manifestou dúvidas quanto à eficácia e advertiu que tal medida poderá criar outros problemas, como o agravamento das tensões diplomáticas e da desestabilização da região e o dificultar das negociações para a paz.

A candidata discorda da ideia de enviar de tropas da UE para a Ucrânia, como suferido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, considerando que levará a uma "escalada bélica" provocando uma resposta militar mais agressiva da Rússia.

"Existe o risco de o conflito se expandir, envolvendo mais diretamente a UE e potencialmente outros aliados da NATO, o que pode levar à 3.ª Guerra Mundial", sustenta.

Sublinhando que o ADN combate o "lóbi do armamento", Joana Amaral Dias mostra-se contra uma eventual emissão de dívida conjunta para financiar a defesa europeia por entender que pode representar uma perda de autonomia fiscal e "uma intromissão nas políticas económicas soberanas de Portugal".

Quanto ao alargamento da União Europeia, Amaral Dias considera que não pode haver adesões de países sem instituições estáveis, uma economia de mercado funcional e capacidade de assumir as obrigações de adesão, apontando, a título de exemplo, que a "Ucrânia e a Moldávia têm graves problemas em áreas como a justiça, corrupção e direitos humanos".

Sobre o fim da regra da unanimidade nas decisões da UE e a adoção da regra da maioria qualificada, Joana Amaral Dias destacou implicações que considera negativas para os estados-membros "que se vêem frequentemente em desvantagem, potencialmente alimentando eurocepticismo e tensões internas".

"O que temos de assegurar é a uma maior participação dos cidadãos na tomada de decisões da UE, utilizando referendos consultivos ou consultas públicas em questões importantes", propõe.

Questionada sobre que alterações à Política Agrícola Comum (PAC) seriam mais tendentes a resolver os problemas dos agricultores e do setor agrícola, a cabeça de lista do ADN defendeu que a PAC tem criado "subsidio-dependentes, privando os agricultores de ganhar a vida a trabalhar na terra".

Considerando as "necessidades específicas do sector agrícola nacional", algumas das alterações mais urgentes e benéficas para resolver os problemas do sector incluem a transição para a agricultura biológica, a adoção de sistemas de irrigação eficientes e o uso de energias renováveis.

Incentivar a diversificação de culturas para reduzir a dependência de culturas específicas que podem ser mais vulneráveis às condições climáticas adversas é outra proposta do ADN.

Quanto à hipótese de o ex-primeiro-ministro António Costa ser presidente do Conselho Europeu, a antiga deputada do BE defendeu que tal "só seria benéfico para os `lóbis´".

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