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Plano dos Açores aprovado na generalidade com abstenção do PS, IL e PAN

O Plano Regional Anual dos Açores para 2024 foi hoje aprovado na generalidade no parlamento regional, com 31 votos a favor do PSD, CDS-PP, PPM e Chega, 25 abstenções do PS, IL e PAN, e um voto contra do BE.

Plano dos Açores aprovado na generalidade com abstenção do PS, IL e PAN
Notícias ao Minuto

11:44 - 24/05/24 por Lusa

Política Açores

O documento foi aprovado por maioria, com 23 votos a favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM, um voto contra do BE e 23 abstenções do PS, uma abstenção do deputado da IL e outra do parlamentar do PAN.

A votação do documento na generalidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, ilha do Faial, após quatro dias de discussão.

O plano de investimentos para 2024 vai agora ser debatido na especialidade, seguindo-se a votação do Orçamento apresentado pelo executivo regional da coligação PSD/CDS-PP/PPM.

O parlamento também aprovou, por maioria, em votação final global, as Orientações de Médio Prazo 2024-2028, com 23 votos a favor do PSD, cinco do Chega, dois do CDS-PP e um do PPM, 23 votos contra do PS e um do BE, e duas abstenções da IL e do PAN.

A proposta de Orçamento, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação para este ano, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).

Durante o debate do documento em plenário, o PS, o BE e a coligação PSD/CDS-PP/PPM, em conjunto com o Chega, apresentaram propostas de alteração para repor o normal funcionamento do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, atingido por um incêndio em 04 de maio.

A iniciativa conjunta de PSD/CDS-PP/PPM e Chega pretende dedicar 24,3 milhões de euros à "recuperação e requalificação" da unidade, para que seja possível, "no mais breve espaço de tempo, repor o normal funcionamento" (alguns serviços foram entretanto retomados).

Dos 24,3 milhões de euros, a coligação que governa os Açores e o Chega pretendem que 20,6 milhões de euros sejam provenientes das verbas do Orçamento do Estado, sendo o restante valor transferido de outras rubricas do Orçamento regional.

Já o PS apresentou uma iniciativa para assegurar que as verbas destinadas à recuperação do HDES não sejam redirecionadas para outros fins, naquela que é a única proposta de alteração dos socialistas.

O BE entregou uma proposta para que o Governo Regional desenvolva, "no prazo de dois meses, um plano de modernização, capacitação e desenvolvimento do Serviço Regional de Saúde" para os próximos três anos, que inclui um levantamento das necessidades no HDES.

Além desta proposta, os bloquistas submeteram iniciativas sobre outras matérias, tal como o PAN e a IL.

É a segunda vez que o Governo Regional de coligação, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, apresenta uma proposta de Plano de Investimentos para este ano, depois de a anterior ter sido rejeitada na Assembleia Legislativa, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.

O executivo saído das legislativas de 04 de fevereiro governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de alguns partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.

No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.

Leia Também: Plano e Orçamento dos Açores para 2024 votado hoje no parlamento regional

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