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BE defende recuperação de prédios devolutos para afetar à habitação

O cabeça de lista do Bloco de Esquerda às eleições antecipadas de domingo na Madeira, Roberto Almada, defendeu hoje a recuperação dos prédios devolutos na região para ajudar a resolver a "crise excecional" de falta de habitação.

BE defende recuperação de prédios devolutos para afetar à habitação
Notícias ao Minuto

14:21 - 23/05/24 por Lusa

Política Habitação

preciso fazer com que estes prédios devolutos sejam recuperados e sejam colocados à venda como habitação a preços controlados para que as pessoas possam efetivamente pagar a sua habitação, comprar a sua habitação e dar assim um contributo para combater esta crise da habitação que todos os dias atinge tanta gente", declarou o candidato bloquista numa ação de campanha eleitoral no Funchal.

A comitiva do BE deslocou-se hoje à rua das Pretas, no Funchal, junto a um prédio devoluto, com cartazes dizendo "tanta casa sem gente" e "tanta gente sem casa", falando dos muitos prédios vazios e a degradarem-se em toda a ilha.

"Achamos que o Governo Regional tem de resolver o problema da habitação, tem que ser ousado e tem que ter um programa de apoio às pessoas que seja diferente", afirmou Roberto Almada.

Para o deputado bloquista eleito nas últimas regionais, em 24 de setembro de 2023, "para crises excecionais tem que haver medidas excecionais", considerando que o Governo Regional e as diferentes câmaras municipais "podem ter uma ação no sentido de garantir que estes prédios devolutos são realmente recuperados para habitação".

No caso de serem propriedade privada, Almada argumentou que "nada impede que governo e câmaras municipais, em contacto com esses privados, garantam a recuperação desses imóveis para colocar no mercado de habitação a preços controlados".

O candidato complementou que, quando não for possível entendimento, visto esta ser uma "situação de emergência", estas entidades "têm poder para expropriarem determinados prédios", garantindo aos donos dos imóveis o correspondente pagamento.

Segundo o também antigo coordenador do BE/Madeira, os madeirenses "não querem casa de borla" e reivindicam uma habitação que possam pagar com os seus salários que são demasiado pequenos para os custos do atual mercado imobiliário.

Roberto Almada também enfatizou ser necessário "um travão" aos "vistos gold", que apenas beneficiam estrangeiros milionários que não vivem na região e compram casas para especulação.

"O problema não é com os estrangeiros que comprem a sua casa e fiquem a viver na Madeira, esse serão todos bem-vindos", sublinhou.

Além da proposta de recuperação de prédios devolutos para resolver a grave crise de falta de habitação, destacou outras propostas que o BE pretende apresentar quando "forem reiniciados os trabalhos no parlamento madeirense".

A colocação de um teto máximo nas rendas a praticar na região, restringir o alojamento local e garantir que em cada empreendimento autorizado 25% sejam obrigatoriamente dedicados à habitação a preços controlados, foram algumas das medidas preconizadas pelo candidatado.

Roberto Almada ainda alertou para o perigo dos estudos de opinião, sublinhando que "sondagens não elegem deputados".

As legislativas de domingo na Madeira decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.

As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.

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