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PS pede ao Governo memorando da NAV sobre aumento de voos em Lisboa

O PS solicitou hoje ao Governo o envio do memorando da NAV e restantes estudos que suportaram a decisão de alargar a capacidade do aeroporto Humberto Delgado, perguntando ainda se antevê a necessidade de uma avaliação de impacto ambiental.

PS pede ao Governo memorando da NAV sobre aumento de voos em Lisboa
Notícias ao Minuto

19:20 - 21/05/24 por Lusa

Política Aeroporto

Numa pergunta enviada pelo Grupo Parlamentar do PS ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, os socialistas recordam que o Governo anunciou recentemente "o aumento de capacidade do Aeroporto Humberto Delgado para 45 a 47 movimentos por hora, respaldando-se em memorando da NAV sobre a possibilidade de aumento de voos".

O PS considera que, "mesmo admitindo que esse aumento é tecnicamente possível", não se pode descurar "o potencial impacto para a população a nível ambiental, de saúde e bem-estar", acrescentando que a Comissão Técnica Independente (CTI) já aponta "inadmissíveis níveis de ruído" com os movimentos atuais.

"Ora, um aumento do número de movimentos por hora agravará, certamente, a situação para além de que tal medida não consta das recomendações feitas pela CTI", acrescenta a mesma pergunta.

Os socialistas pedem ao Governo o envio do memorando e dos restantes estudos que suportaram a decisão.

O PS quer saber quais os outros que estudos e pareceres o Governo se baseou "para suportar a decisão de aumentar a capacidade declarada do Aeroporto Humberto Delgado para 45 movimentos por hora".

Outra das perguntas que o PS espera que o Governo responda é quais são as intervenções concretas que serão feitas no aeroporto, além das que estavam previstas e foram determinadas pelo anterior executivo.

"Antevê o Governo que seja necessária avaliação de impacte ambiental? Admitindo que esse aumento de capacidade é possível, o governo consegue assegurar que o mesmo não provocará uma degradação ainda maior dos níveis de serviço do aeroporto?", questionam ainda.

A questão dos estudos e pareceres nos quais o PS se baseou para este alargamento foram um dos temas que marcou o debate quinzenal da semana passada, tendo o líder do PS, Pedro Nuno Santos, insistido na pergunta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Já na sexta-feira, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse no parlamento que a NAV Portugal garantiu ter condições para aumentar a capacidade aeroportuária de Lisboa dos atuais 38 para até 50 movimentos por hora

O governante referia-se a uma garantia dada pela NAV, prestadora de serviços de tráfego aéreo, num memorando em resposta a um pedido do Governo e assinado por três administradores, incluindo o presidente, Pedro Ângelo, e enviado ao ministério em 03 de maio.

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