André Ventura, líder do Chega, revelou, esta quarta-feira, que foi "informado" que o grupo parlamentar do PSD "não irá acompanhar" a Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria, em Lisboa. Assim, anunciou que avançou com um requerimento para uma comissão de inquérito potestativa. 

"Fui informado pelo líder de parlamentar do PSD de que o PSD não acompanharia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas. Esta é uma posição que foi assumida e que será assumida", disse falando numa posição que causa "desilusão e estupefacção".

Assim, o Chega substituiu o "pedido normal ordinário" da Comissão Parlamentar de Inquérito, que tinha sido entregue ao final da manhã, por "um requerimento potestativo para construir uma Comissão de Inquérito", subscrito pelos 50 deputados.  

"Lamento muito a decisão de PS e PSD nesta matéria", criticou. "É impossível ignorar e não suspeitar que é esta atitude face aos elementos que têm sido conhecidos nos últimos dias, nos últimos meses, mais não são do que uma tentativa de proteger identidades ou personalidades. Isso é inadmissível em Democracia", disse, defendendo que "nenhum argumento é aceitável".

"Não pode haver temas tabu que o Parlamento tenha receio de investigar e não pode haver temas proibidos numa CPI", frisou André Ventura.

O presidente do Chega considerou ainda que esta comissão de inquérito "deve iniciar-se imediatamente" e disse que "será iniciada ainda nesta sessão legislativa, segundo o pedido" que o seu partido entregou.

André Ventura indicou também que o grupo parlamentar vai reunir-se "até ao fim da semana" para indicar os deputados que irão integrar essa comissão de inquérito. "Penso que temos todas as condições para, a partir da próxima semana, podermos começar a olhar para o calendário da comissão de inquérito e ver quando é que ela pode iniciar funções e como é que vai ser organizada a partir deste momento", afirmou.

Recorde-se que, na terça-feira, o líder do Chega já havia dito que ia iniciar contactos com o PSD, admitindo avançar com uma comissão de inquérito potestativa, caso não houvesse um acordo. Esta posição foi partilhada depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter considerado que a realização de uma CPI ao caso das gémeas não iria "acrescentar nada".

O caso das gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

[Notícia atualizada às 18h42]

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