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Caso gémeas? Pedro Nuno defende que CPI "não vai acrescentar nada"

O secretário-geral do PS defendeu hoje que se está a banalizar as comissões parlamentares de inquérito e que no caso das gémeas tratadas no Santa Maria "não vai acrescentar nada", mas remeteu uma decisão para o grupo parlamentar.

Caso gémeas? Pedro Nuno defende que CPI "não vai acrescentar nada"
Notícias ao Minuto

23:44 - 08/04/24 por Lusa

Política Pedro Nuno Santos

Apontando que há um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e que há investigações em curso no Ministério Público, o líder do PS considerou que se está "a banalizar o exercício das comissões parlamentares de inquérito", dando como exemplo o facto de já haver propostas para três sobre temas diferentes quando o parlamento ainda não começou o seu trabalho regular.

"A comissão de inquérito não vai acrescentar nada a este tema. Agora isso será discutido no seio do grupo parlamentar do PS", disse.

De acordo com Pedro Nuno Santos, na Assembleia da República há comissões parlamentares que podem fazer o escrutínio do caso.

"Eu percebo que a comunicação social queira um parlamento cheio de comissões parlamentares de inquérito. Isso em nada acrescenta ou ajuda ou resolve qualquer problema. Não há nenhuma intenção de esconder coisa nenhuma", assegurou.

Nas conclusões do relatório da inspeção, divulgadas na quinta-feira, a IGAS refere que "não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria" uma vez que a marcação da consulta não cumpriu a portaria que regula o acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde.

A IGAS concluiu ainda que a prestação de cuidados de saúde às crianças decorreu "sem que tenham existido factos merecedores de qualquer tipo de censura".

O ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, de acordo com o contraditório do relatório, criticou a IGAS por ter dado menos valor à sua palavra do que à da sua secretária pessoal, que contactou o Hospital de Santa Maria para agendar a consulta das gémeas.

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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