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BE/Açores admite votar contra Orçamento se proposta "não for muito diferente"

O BE/Açores admitiu hoje votar contra o Plano e Orçamento do Governo Regional para 2024, caso o documento apresentado pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM seja idêntico ao anterior, que foi chumbado, levando à realização de eleições antecipadas.

BE/Açores admite votar contra Orçamento se proposta "não for muito diferente"
Notícias ao Minuto

14:58 - 04/04/24 por Lusa

Política BE/Açores

"Não conhecemos a proposta que será apresentada. Tendo em conta que conhecemos a que foi rejeitada, se não for muito diferente, é natural que o nosso sentido de voto seja o mesmo", afirmou o líder do BE/Açores, António Lima, em declarações aos jornalistas.

Contudo, acrescentou, "com toda a lealdade democrática", o BE/Açores levou hoje as suas propostas ao presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro.

"Como é habitual, nunca deixamos de fazer este trabalho, de apresentar propostas, de apresentar prioridades, sabendo que as prioridades do Governo têm sido outras", salientou.

O presidente do Governo Regional iniciou hoje uma ronda de audições aos partidos com assento parlamentar e parceiros sociais no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento Regional para 2024, que foi chumbado em 23 de novembro de 2023, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN, motivando a queda do executivo regional e a convocação de eleições antecipadas.

No final da reunião, questionado se o BE poderá alterar o sentido de voto manifestado anteriormente, o líder regional e deputado único bloquista, António Lima, referiu que apenas é conhecida a proposta do ano passado, que "não respondia aos problemas" da região.

"Partindo do princípio que a proposta que será apresentada, terá como base a proposta que foi rejeitada, parece-nos que a nossa posição, o mais provável, é ser a mesma que tivemos em novembro passado. Mas nós, como digo, não conhecemos a proposta, vamos aguardar que ela surja", explicou.

O BE "não apoia este Governo e não está cá para apoiar o Governo ou servir de bengala ao Governo que é apoiado pela direita", lembrou.

"O que é natural é que o Orçamento defina ou siga as prioridades do Programa de Governo que foi aprovado ainda há muito pouco tempo no parlamento [Regional]. O que é natural é que os partidos que viabilizaram esse mesmo Programa de Governo apoiem ou, pelo menos, viabilizem este Orçamento", salientou.

António Lima disse ainda que o BE não espera que o próximo Orçamento "tenha uma política diferente daquela que está no Programa do Governo", mas irá aguardar pelo documento.

O líder do BE/Açores apresentou hoje algumas prioridades como respostas ao problema da crise da habitação e aumentos dos rendimentos dos trabalhadores do setor público e privado, insistindo que o Orçamento tem de ter uma resposta "ao nível das políticas sociais e dos apoios sociais" e também medidas nos setores da educação e da saúde.

Na saúde, António Lima destacou ações que procurem a fixação e a atração de profissionais, sejam médicos, enfermeiros ou de outras carreiras, e ao nível da educação disse ser fundamental responder ao problema da falta de professores em "toda a região".

Em 15 de março, o Programa do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional com votos a favor dos partidos que integram o executivo, as abstenções de Chega, PAN e IL, e contra de PS e BE.

O documento foi votado favoravelmente pelos deputados dos três partidos que formam o executivo (23 do PSD, dois do CDS e um do PPM), com a abstenção dos cinco eleitos do Chega, um do PAN e um do IL.

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