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"É possível e até expectável que legislatura dure os quatro anos e meio"

As palavras são do futuro líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, um dia após a tomada de posse do novo Governo, liderado por Luís Montenegro.

"É possível e até expectável que legislatura dure os quatro anos e meio"
Notícias ao Minuto

23:56 - 03/04/24 por Notícias ao Minuto

Política Hugo Soares

O braço direito do primeiro-ministro Luís Montenegro e futuro líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, considerou, esta quarta-feira, que "é mais do que possível, é provável e é até expectável que a legislatura dure os quatro anos e meio".

Indo até mais longe, reforçou, em entrevista na RTP 3, que é até "desejável porque a estabilidade política é um bem em si mesmo".

E justificou, fazendo uma comparação à situação passada em Portugal: "Vimos de duas legislaturas interrompidas, uma delas de maioria absoluta - o que significa que nem sempre a maioria parlamentar se traduz na estabilidade política. Quando tivemos nos últimos dois anos um Governo que promoveu constantemente a instabilidade política, com demissões sucessivas de membros do Governo, aquilo que foi conhecido como os casos e casinhos era um Governo de maioria absoluta, com maioria absoluta no Parlamento", frisou.

Na ótica de Hugo Soares, "nem sempre a composição do Parlamento significa estabilidade ou instabilidade politica", acrescentando que "o cerne da questão é mesmo a governação, é saber se o Governo é ou não capaz de governar para as pessoas, é ou não capaz de resolver o problema das pessoas".

"Se o Governo for capaz de resolver os problemas das pessoas, creio que o que é mais que normal é que essa estabilidade politica, que é um bem em si próprio, possa perdurar e que o Governo possa cumprir a legislatura. Acho que é possível e desejável", reiterou.

Diálogo com o Partido Socialista?

Questionado sobre se o partido não deveria já ter começado a dialogar com o maior partido da oposição, o Partido Socialista (PS), Hugo Soares esclareceu que, "do ponto de vista parlamentar", o partido "já começou a dialogar, embora tenha sido uma questão muito mal explicada, desde logo após a eleição do Presidente da Assembleia da Republica".

"O sinal que foi dado, no discurso de posse de Luís Montenegro, é um sinal de grande humildade democrática de abertura ao diálogo. O primeiro-ministro termina o seu discurso elencando umas das principais prioridades da ação governativa - o combate à corrupção. Mas disse mais: 'Se nós no programa do Governo temos um conjunto de iniciativas nesta matéria, nós não julgamos ter o monopólio das melhores ideias no combate à corrupção'", recordou.

"E o que fez Montenegro?", questionou, respondendo de seguida: "Anunciou que a ministra da Justiça iniciaria, desde já, um diálogo construtivo com todos os partidos com assento parlamentar para acolher as propostas numa área como esta, que é fundamental para recuperarmos o prestígio das instituições e a confiança das pessoas nos políticos e na força que a democracia deve ter".

Para Hugo Soares, "este é um sinal de grande aberta e diálogo, numa matéria numa concreta". "É um grande sinal daquilo que é a vontade do governo de dialogar com todos", salientou ainda.

Moção de censura ao programa do Governo?

Após o PCP ter apresentado uma moção de rejeição ao programa do Governo liderado por Luís Montenegro, este irá a votação. No entanto, "se não for rejeitado, significa que a Assembleia da República, que expressa a vontade maioritária dos cidadãos, está a dizer 'governe com este programa'", destacou Hugo Soares, lembrando que o PS não pretende votar contra.

No entanto, Hugo Soares frisou que "o Partido Socialista não concorda com tudo o que está no programa, o que é perfeitamente razoável" e, "ao dizer que não vota na moção de rejeição e viabiliza o programa do Governo, não significa 'o Governo vai até ao final'".

"O PS tem sempre esse instrumento institucional [moção de censura] para fazer cessar as funções do Governo. Mas, para isso acontecer, tem de haver uma coligação negativa no parlamento entre o PS e o Chega. O PS e o Chega terão dizer ao país, que não me parece razoável, que se uniram para derrubar o Governo e terão que fazê-lo", considerou.

Recorde-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse, na terça-feira, ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

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