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Primeiro-ministro indigitado. E agora? Eis o calendário dos próximos dias

Resolvido o imbróglio inicial sobre quem seria o primeiro-ministro indigitado, o país olha agora para um calendário recheado de datas importantes. Fique aqui a saber quais são.

Primeiro-ministro indigitado. E agora? Eis o calendário dos próximos dias
Notícias ao Minuto

17:30 - 21/03/24 por José Miguel Pires

Política Parlamento

Estando já nomeado o líder do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, como novo primeiro-ministro do país, na sequência das eleições legislativas de 10 de março, o país enfrenta agora um calendário recheado de importantes momentos na política nacional.

Fique a conhecer, em baixo, as datas mais importantes das próximas semanas:

Quinta-feira, 21 de março

Os trabalhos políticos começam a todo vapor já nesta quinta-feira, 21 de março, dia em que a Comissão Política Nacional do Partido Socialista (PS) vai reunir para "análise da situação política".

Se a vida política no continente encontrou nesta madrugada um 'plateau' de estabilidade, depois de alguma incerteza após as eleições, no Funchal a vida continua muito conturbada, após a queda do Governo na sequência de uma megaoperação que investiga alegada corrupção ligada ao Executivo regional.

Também hoje, o PSD/Madeira realiza as suas eleições diretas, para escolher entre o atual presidente do partido - constituído arguido na mesma operação -, Miguel Albuquerque, ou o seu opositor Manuel António Correia, para ocupar o cargo da liderança dos 'laranjas' madeirenses. É uma repetição do confronto que ambos protagonizaram em 2014, saindo Albuquerque, então, vitorioso.

Sábado, 23 de março

A 23, deverá ser tornado público o mapa final de distribuição de mandatos resultantes das eleições legislativas e, após a publicação em Diário da República, conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição, "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições".

Domingo, 24 de março

Alguns dias depois, no domingo, 24 de março, regista-se um importante momento na atualidade política: Marcelo Rebelo de Sousa passa a poder, legalmente, dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira.

Segunda-feira, 25 de março

De volta a Portugal continental, a agenda ficará marcada na próxima semana, logo na segunda-feira, 25 de março, pelo último Conselho de Ministros protagonizado pelo atual Executivo socialista. A reunião será presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, a convite do primeiro-ministro demissionário, António Costa.

Terá a particularidade de ser a primeira vez que o Conselho de Ministros se reunirá nas antigas instalações da Caixa Geral de Depósitos, onde serão instalados vários ministérios.

Terça-feira, 26 de março

Logo de seguida, na terça-feira, 26 de março, a Assembleia da República será palco da primeira sessão plenária da XVI Legislatura, que servirá para eleger o próximo presidente da Assembleia da República, que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva.

Quinta-feira, 28 de março/Terça-feira, 2 de abril

O Governo, que deverá tomar posse oficialmente na terça-feira, 2 de abril, será primeiro apresentado pelo seu líder, Luís Montenegro, ao Presidente da República, na quinta-feira, 28 de março.

Sexta-feira, 12 de abril

O programa de Governo deverá ser entregue na Assembleia da República até 10 dias após a tomada de posse, portanto, até 12 de abril. Nessa altura, será alvo de uma moção de rejeição por parte do Partido Comunista Português (PCP), que o próprio partido já anunciou, e que, a se aprovada, levará a nova queda do Governo.

Leia Também: Nova Legislatura? "Deixamos os diplomas prontos e o PRR em condições"

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