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Coligação e PS acordam distribuição de cargos no parlamento dos Açores

A coligação PSD/CDS/PPM que venceu as eleições de fevereiro nos Açores, sem maioria absoluta, estabeleceu um acordo com o PS, o segundo partido mais votado, para distribuir os cargos da Mesa da Assembleia Regional, confirmou à Lusa fonte parlamentar.

Coligação e PS acordam distribuição de cargos no parlamento dos Açores
Notícias ao Minuto

11:30 - 22/02/24 por Lusa

Política Açores

Na sequência desse entendimento, os socialistas, que perderam as eleições antecipadas de 04 de fevereiro, elegendo 23 dos 57 deputados ao parlamento açoriano, comprometem-se a viabilizar o nome proposto para presidente da Assembleia Legislativa pela coligação, que volta a apostar em Luís Garcia.

O social-democrata assumiu a função na legislatura anterior.

O acordo entre as duas maiores forças políticas com assento parlamentar nos Açores permite também distribuir as duas vice-presidências e os dois cargos de secretários da Mesa pela coligação e pelo PS, como vinha acontecendo até agora, de acordo com o método de Hondt, ou seja, seguindo a proporcionalidade dos mandatos no parlamento.

Este entendimento entre a direita e a esquerda já suscitou críticas do líder regional do Chega, José Pacheco, que tinha assumido pretender uma vice-presidência para o seu partido, tendo em conta o resultado eleitoral alcançado - mais de 10 mil votos, com a eleição de cinco deputados.

"Quando é preciso, eles unem-se e pelo pior, nunca pelo melhor", considerou José Pacheco, em declarações aos jornalistas, surpreendido com o entendimento estabelecido para a distribuição dos cargos da Mesa da Assembleia, acusando a Coligação PSD/CDS e PPM e o Partido Socialista de estarem "mais preocupados com os tachos".

O dirigente repetiu que "é legítimo" que o seu partido tenha direito a uma vice-presidência do parlamento açoriano e garantiu que, mesmo assim, irá apresentar uma candidatura, na tarde de hoje, quando se realizarem as eleições para a Mesa da Assembleia.

A Assembleia Legislativa dos Açores reúne-se hoje à tarde, pela primeira vez, após as eleições regionais antecipadas, para que os 57 deputados tomem posse.

A cerimónia de instalação da Assembleia está marcada para as 15:00 locais (16:00 em Lisboa), altura em que os deputados vão fazer o seu juramento na sala de plenário, seguindo-se a eleição do presidente e da restante Mesa do parlamento açoriano.

A Coligação PSD/CDS/PPM obteve no sufrágio 48.672 votos (43,56%), e conseguiu 26 deputados, menos três de uma maioria absoluta.

Além do PS e do Chega, o Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal e o PAN conseguiram eleger -- nestes casos, um deputado cada.

As legislativas do arquipélago ocorreram após o chumbo, em novembro, das propostas de Plano e Orçamento da Região para este ano, devido à abstenção do Chega e do PAN e dos votos contra de PS, IL e BE, situação que levou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a dissolver o parlamento e a convocar eleições antecipadas.

Leia Também: Deputados fazem juramento na primeira sessão do parlamento nos Açores

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